Eleições para as Concelhias

Realizaram-se durante este último fim-de-semana, as eleições internas do PS para as Comissões Políticas Concelhias, designadamente do Distrito do Porto.
Três notas podem ser feitas, num balanço sucinto destes actos eleitorais.
Em primeiro lugar, o PS, em alguns dos concelhos, conseguiu gerar mais do que uma candidatura. Tal criou as condições para um debate mais profundo e para o sempre importante confronto de opiniões em partidos democráticos.

É evidente, sempre o afirmei e reafirmo-o agora, que é melhor um partido “aparentemente dividido” do que um partido “adormecido”. E o PS tem dado sinais evidentes de ser um partido “adormecido”. No entanto, aqui ou ali, num ou outro concelho, num ou outro Distrito, os sinais vão precisamente no sentido contrário: de ser um partido mais dinâmico, mais interventivo, mais disponível para a pluralidade de opiniões e para o confronto democrático, responsável, de pontos de vista ou estratégias diferentes.
Segunda conclusão que pode ser retirada destas eleições internas: onde não se verificou mais do que uma candidatura, o que se verificou foi pouca participação, desmotivação, um certo alheamento e, consequentemente, um partido “adormecido”, em que os próprios militantes demonstram pouco interesse e onde qualquer sinal de maior vontade de discussão, de debate, de confronto de ideias é, imediatamente, eliminado.
Já – terceira conclusão – onde apareceram candidaturas diversas e, sobretudo, contrárias à linha oficial do PS do Distrito do Porto, aconteceram exactamente as mesmas situações que temos vindo a denunciar: actos de purga, de limpeza dos cadernos eleitorais, processos kafkianos, em que se condena primeiro e se dá – quando se dá – o direito à defesa depois, com o afastamento de militantes, ou porque tinham as quotas em atraso e nem sequer lhes foi dado o direito a regularizarem a situação, ou por este ou aquele “motivo”.
Isto é, um PS do Distrito do Porto verdadeiramente ao seu nível! Ao seu mais baixo nível!

Nota: Na Trofa, um concelho do Distrito do Porto, onde o Presidente da Federação Distrital do PS do Porto tentou insultar e até humilhar politicamente uma das grandes vencedoras, ao serviço do PS, nas últimas eleições autárquicas, ao conseguir, pela primeira vez, ganhar as eleições para o PS, acabou por ele próprio, nestas eleições para as Concelhias, ser castigado, humilhado e ver o “cartão vermelho”.
Afinal, ainda existem locais onde os socialistas demonstram carácter, convicção, firmeza e determinação.

Narciso Miranda


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Defesa dos interesses de Matosinhos

Na última reunião do Executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, por proposta subscrita pela maioria PS, PSD e CDS/PP, foi aprovado o novo regulamento de taxas e licenças, com efeito retroactivo a 1 de Janeiro, que passa a isentar de taxas todas as esplanadas do concelho, instaladas ou a instalar no concelho.
Esta proposta foi votada por unanimidade. E, naturalmente, que com os votos favoráveis dos quatro Vereadores eleitos pela lista “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”.

Seis meses após as eleições autárquicas, é importante revisitarmos os programas eleitorais na altura apresentados. Se fizermos este esforço, verificamos que, no programa eleitoral que tive a oportunidade de protagonizar, era proposto expressamente: “apoiar fortemente o comércio tradicional, isentando as taxas de reclames luminosos, toldos e ocupação de espaço para esplanadas, com prévia autorização”.
A justificação que apresentamos, no nosso programa eleitoral, sustentava o princípio de que esta prática poderia constituir-se como um importante contributo e incentivo ao apoio ao comércio local, dinamizando e gerando factores de crescimento da economia local.
Por outro lado, esta proposta era sustentada naquela que acreditamos ser uma obrigação da autarquia em apoiar as pequenas e médias empresas, que desempenham um papel, igualmente, decisivo no desenvolvimento económico-social e, sobretudo, no desenvolvimento e promoção das economias locais.
Avançar com esta medida, representaria, ainda, na nossa opinião, criar condições geradoras de maior segurança. Num concelho onde os índices de insegurança são altos, como, aliás, é público e notório, ter ruas com monstras iluminadas, com esplanadas dinâmicas, é, sem dúvida, um factor decisivo para que os cidadãos sintam e vivenciem uma maior segurança.
É assim evidente que, à medida que estas propostas vão sendo apresentadas, mesmo que de uma forma ainda “tímida”, nós, os Vereadores da “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, de uma forma construtiva e independentemente da sua origem, apoiamos entusiasticamente, esperando que, tal como apresentamos no nosso programa eleitoral, esta isenção de taxas venha a ser extensiva aos reclames luminosos e toldos.
Foi isso que aconteceu na última reunião da Câmara Municipal e é isso que desejo que se repita muitas mais vezes. Em nome dos cidadãos, em nome do comércio e das empresas locais, em nome daquela que é a verdadeira defesa dos interesses de Matosinhos.

Narciso Miranda


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Consequências… para o PS!

Já por diversas vezes falei sobre a forma como os partidos funcionam, como os aparelhos dos partidos se comportam e sobre a prática seguida, no dia-a-dia, pelas respectivas estruturas.
O PS, por exemplo, que é, tal como sempre o afirmei, o partido das causas, dos princípios, dos valores, da liberdade, do direito ao contraditório, do aprofundamento de debate, inclusive, de opiniões divergentes, é o mesmo partido que, actualmente, independentemente do que está ou não escrito nos estatutos e na sua Declaração de Princípios, tem gente, militantes, dirigentes capazes de práticas perfeitamente arrepiantes do ponto de vista político e do que são os direitos, as liberdades e as garantias dos seus militantes.

Basta pensarmos no que está a acontecer, nomeadamente em Matosinhos, Valongo e Porto, aos militantes que apoiaram ou integraram listas que não as do PS nas últimas autárquicas.
E o que está a acontecer é, nada mais, nada menos, que um processo baseado na falta de regras, de princípios, de valores, onde não houve um gesto, um indício, um papel, uma nota, uma atitude, fosse ela qual fosse, no sentido de ouvir e dar o legítimo direito à defesa.
Um processo marcado por práticas estalinistas e de purga, como aquela em que, numa atitude verdadeiramente inacreditável, procedem à “limpeza” de todos os nomes destes militantes dos cadernos eleitorais. Fácil de perceber! Estamos em época de eleições para os Secretariados, as Concelhias e as Federações.
Um processo claramente “kafkiano”, em que se condena primeiro e dá-se o direito – quando se dá – à defesa, depois!
E não adianta sequer virem, uma vez mais, com o argumento de que as candidaturas independentes devem ter consequências, em nome do futuro do partido e do que está escrito e determinado nos estatutos!
Volto a lembrar, e irei fazê-lo sempre que necessário, que esta não é uma questão estatutária. Que esta não é uma questão jurídica. Que esta não é uma questão de dissidência. Esta é uma questão política. E o que se pretende, designadamente em Matosinhos, é resolver uma divergência política de forma burocrática.
Ainda que – volto a lembrar, uma vez mais – se quiserem discutir a questão estatutária, também o faço, com à vontade total. Isto porque, e se quiserem continuar a insistir nesta via, se alguém transgrediu os estatutos, se alguém “feriu” gravemente os estatutos e se alguém “feriu” o princípio sagrado do PS, que é o do respeito ao contraditório, à opinião diferente, foi o processo de escolha de candidatos à Câmara de Matosinhos!
Isto, perante o silêncio ensurdecedor de todos, quer da Concelhia de Matosinhos, quer da Distrital do Porto, da qual fazem parte membros da Comissão de Jurisdição Nacional.
Volto a lembrar que, pela primeira vez na história do PS a nível nacional, foram escolhidos candidatos à Câmara, sem que se cumpram os estatutos. Sem cumprir uma regra sagrada da Democracia interna do PS.
E isto é que é grave!
Mas a mim, tal como sempre fiz questão de deixar bem claro, não interessa discutir os estatutos. Esta é, repito, uma questão política. Marcada por atitudes de purga, de limpeza, por condenações a delitos de opinião. Marcada por atitudes kafkianas, em que se condena primeiro e se dá o direito à defesa depois!
E isto, sim, é que contraria os valores estabelecidos na Declaração de Princípios do Partido! Isto sim é que não é dignificante para o Partido! Isto sim é que não é bom para o futuro do Partido! Isto sim é que não a doutrina que o PS merece!
Ainda há muita gente, “boa gente”, que pensa, “convictamente”, que a unidade se constrói usando métodos de limpeza, de purga, castigos kafkianos e métodos estalinistas.
O que afirmo está na História! Está nos livros!
Extrapolando isto para a política nacional, foi assim que se construiu a “Alemanha unida do Hitler”. Foi assim que resistiu a “unidade da União Soviética”.
O Hitler e o Estaline foram, sobre esta matéria, os “maiores” e os “melhores”. O que não podemos é transportar alguns exemplos para a vida política e partidária do nosso país!

Narciso Miranda


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