Defesa dos interesses de Matosinhos

Na última reunião do Executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, por proposta subscrita pela maioria PS, PSD e CDS/PP, foi aprovado o novo regulamento de taxas e licenças, com efeito retroactivo a 1 de Janeiro, que passa a isentar de taxas todas as esplanadas do concelho, instaladas ou a instalar no concelho.
Esta proposta foi votada por unanimidade. E, naturalmente, que com os votos favoráveis dos quatro Vereadores eleitos pela lista “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”.

Seis meses após as eleições autárquicas, é importante revisitarmos os programas eleitorais na altura apresentados. Se fizermos este esforço, verificamos que, no programa eleitoral que tive a oportunidade de protagonizar, era proposto expressamente: “apoiar fortemente o comércio tradicional, isentando as taxas de reclames luminosos, toldos e ocupação de espaço para esplanadas, com prévia autorização”.
A justificação que apresentamos, no nosso programa eleitoral, sustentava o princípio de que esta prática poderia constituir-se como um importante contributo e incentivo ao apoio ao comércio local, dinamizando e gerando factores de crescimento da economia local.
Por outro lado, esta proposta era sustentada naquela que acreditamos ser uma obrigação da autarquia em apoiar as pequenas e médias empresas, que desempenham um papel, igualmente, decisivo no desenvolvimento económico-social e, sobretudo, no desenvolvimento e promoção das economias locais.
Avançar com esta medida, representaria, ainda, na nossa opinião, criar condições geradoras de maior segurança. Num concelho onde os índices de insegurança são altos, como, aliás, é público e notório, ter ruas com monstras iluminadas, com esplanadas dinâmicas, é, sem dúvida, um factor decisivo para que os cidadãos sintam e vivenciem uma maior segurança.
É assim evidente que, à medida que estas propostas vão sendo apresentadas, mesmo que de uma forma ainda “tímida”, nós, os Vereadores da “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, de uma forma construtiva e independentemente da sua origem, apoiamos entusiasticamente, esperando que, tal como apresentamos no nosso programa eleitoral, esta isenção de taxas venha a ser extensiva aos reclames luminosos e toldos.
Foi isso que aconteceu na última reunião da Câmara Municipal e é isso que desejo que se repita muitas mais vezes. Em nome dos cidadãos, em nome do comércio e das empresas locais, em nome daquela que é a verdadeira defesa dos interesses de Matosinhos.

Narciso Miranda