Participação no blog

Caríssimas amigas e caros amigos,

Normalmente não comento a vossa participação neste blog. Entendi deixar o espaço totalmente disponível para a vossa liberdade de expressão. No entanto, reflectindo melhor parece-me oportuno transmitir-vos uma nota de satisfação pelo vosso envolvimento neste espaço. As vossas observações, as vossas mensagens, da mesma forma que as vossas sugestões, propostas ou críticas são sempre lidas, apreciadas e consideradas com a atenção devida.

Sei o quanto valorizam espaços de liberdade, direito ao contraditório e respeito por opiniões diversas. É isso que se pretende com estes equipamentos e, naturalmente, com este blog. Por isso, quero agradecer a vossa participação. A participação de cada um. E incentivar-vos a continuarem a funcionar desta forma interactiva.

Matosinhos atravessa uma fase difícil, com despesas sumptuosas e endividamento da Câmara que pode comprometer o futuro. O investimento foi baixando à medida que foram aumentando as despesas de consumo corrente. Isto é, gasta-se mais dinheiro, realizando-se menos obras.

Quero reafirmar-vos que esta gestão da autarquia municipal da responsabilidade de pessoas que fizeram parte de equipas que liderei, está a ser feita exactamente no sentido contrário daquilo que foi, durante anos, a gestão autárquica que liderei ao serviço de Matosinhos.

Comigo gastava-se o dinheiro privilegiadamente em obras, equipamentos da educação, da saúde, do desporto, da infância, da terceira idade. Agora, o dinheiro é gasto em despesas correntes. Isto é, o dinheiro gasta-se e não ficam obras.

É por isto tudo que considero perigoso esse recurso a empréstimos para financiar gastos supérfluos, comprometendo o futuro.

Comigo, connosco, consigo não há espaço para o insulto, o ataque pessoal, a ofensa a doentes portadores de doenças graves, para a campanha negra. Não. Essa prática não é nossa. Deixamos esse papel para os outros. Para os que são mais fracos, que têm medo das sombras, mas sobretudo, para os que têm medo da verdade.

Por isso, convido-vos a continuarem neste processo com elevação, responsabilidade, moderação e sempre pela positiva.

Um abraço fraterno para todos,

Narciso Miranda

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Transparência e Despesismo

Matosinhos devia ser sinónimo de prosperidade, inovação, solidariedade, desenvolvimento sustentado da qualidade de vida, equilíbrio e justiça.

Por isso, quem governa, apesar de ter maioria, devia representar todos e não apenas quem os elegeu. Foi assim que sempre procurei exercer o poder autárquico, sem exclusões, com rigor, empenho, seriedade e humildade.

A utilização dos dinheiros públicos foi sempre direccionada para o investimento, o desenvolvimento social, a solidariedade com os mais desfavorecidos, a cultura e a educação e nunca permiti excessos, especialmente em gastos desnecessários e supérfluos.

Sei que vivemos tempos difíceis. É nas dificuldades que os valores da justiça, da solidariedade, da ética e do rigor são mais necessários. É por isso que não desisto. É por isso que não perco as forças. É por isso que lutarei, ao lado de todos os matosinhenses para que haja uma mudança na gestão da autarquia, que impeça o despesismo, que retome a confiança, que seja rigorosa na utilização dos meios financeiros, materiais e humanos e solidária para com os mais idosos, os desempregados e os mais jovens.

Pelo contrário, a Câmara contraiu mais um empréstimo! E para quê? Porquê? A sua justificação está patente na agenda da Câmara e a justificação é óbvia: “ …considera-se prudente recorrer a um empréstimo de curto prazo para fazer face a dificuldades de tesouraria que poderão ocorrer essencialmente durante o primeiro semestre de 2009. De facto, tendo em consideração que as despesas mensais obrigatórias da autarquia, onde se incluem salários e respectivos encargos, despesas de instalação, seguros, rendas, operações de tesouraria (retenções), e outros pagamentos ao Estado (IVA), refeições e transportes escolares, ascendem, no seu conjunto, a cerca de 2.5 milhões de euros, e que a dívida transitada, em termos de compromissos facturados, se situa na ordem dos 10 milhões de euros…”. O que se pretende é ir buscar dinheiro para pagar dívidas. Gastos correntes. Fornecimentos de Serviços, alguns dispensáveis. E não tenho dúvidas que parte desse dinheiro servirá para alimentar a própria máquina gastadora, sem controlo ou rigor.

Se os empréstimos fossem destinados a investimentos que melhorassem a qualidade de vida dos cidadãos, estaria na primeira linha dos apoiantes. Mas como se tem feito pouco, há que disfarçar com anúncios, em placas, a dizer o que se vai fazer. Não se fez, mas gasta-se dinheiro com anúncios.

Não tenham dúvidas que seria o primeiro a orgulhar-me do investimento. Seria o primeiro a elogiar, se esses gastos fossem representativos para os idosos, para os jovens, para as famílias, para o desporto, para a criação de postos de trabalho, para as associações de Matosinhos… Mas não… O problema é que estes gastos não deixam nada de visível. Basta consultar o site da Transparência da Administração Pública (http://transparencia-pt.org/) para verificar a realidade com que nos confrontamos.

Prometi e cumpro. Estive, estou e estarei muito atento. Tudo o que tenho vindo a dizer nos últimos anos tem fundamento. Estes exemplos são flagrantes e estes gastos são para mim uma má governação. Por isso jamais me calarei. Assim como não posso ficar indiferente quando me vêm contar e descrever situações que ainda hoje tento não acreditar, mas que devido a tantas evidências questiono.

Ainda a semana passada, num restaurante de um hotel de Lisboa, em jantar bem servido, se discutia a nova contratação, por parte da Câmara Municipal de Matosinhos, de uma empresa sediada lá para os lados de Paços de Arcos, creio que a LIFT, onde se gabavam os custos para tal operação e também a origem da sugestão para este novo contrato. Para quê? Porquê?

É necessário retomar o rumo, e certamente que o ponto de partida será encontrar novamente, o rigor nos gastos.

Matosinhos não pode parar, e no que depender de mim, falarei sempre, lutarei sempre, para que as nossas próximas gerações não estejam comprometidas, pelos despesismos descontrolados do presente.

Narciso Miranda

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Os Gastos são reais. Irreal, só o cenário!

Os tempos que vivemos – todos os governos do Mundo, todas as forças políticas o reconhecem – são tempos de contenção e poupança.

Os sinais da crise são evidentes. O desemprego crescente, vem trazendo à sociedade um conjunto de problemas, cuja resolução, não se vislumbra a curto prazo. Figuras públicas de autoridade indiscutível – como o próprio Presidente da República - não se cansam de recomendar prudência, aconselhar transparência e desaconselhar proclamações de sucesso pessoal, partidário ou mesmo governativo. A realidade nua e crua – e não há truques oratórios que encubram esta verdade – é que o País vai mal, muito mal. E, o pior é que, nenhuma solução de fundo, nenhuma estratégia desassombrada, nenhuma fórmula mágica se desenha no horizonte. Nem era expectável que desenhasse…

Enquanto uma parte significativa do País – que muitos responsáveis representam com dignidade e com a eficácia possível (há, felizmente muitos e bons governantes) – se adapta a um estilo de vida ajustado às realidades pontuais, outra parte, deslumbrada com o poder delapida património, gasta desmesuradamente e hipoteca o futuro.

Que fique claro: nunca condenei investimentos que visem fins sociais de interesse comunitário indiscutível: subsídios a colectividades que se destinem a promover a prática de desporto, que promovam o acesso à cultura, que assegurem aos cidadãos acesso fácil aos Serviços de Saúde!

Sou inteiramente a favor do investimento. Mas, com elevado sentido de rigor. Com fundamentado plano de gestão. E, sobretudo com enorme respeito pelos dinheiros públicos.

Por outro lado sou feroz adversário do despesismo; de gastos supérfluos; de pseudo investimentos em áreas de negócio, cujos contornos não sejam transparentes primeiro, de retorno a seu tempo.

Numa época em que a velocidade informativa é mais rápida que a própria sombra, tudo se sabe. E, tudo se divulga. E, tudo se conta. Os meios de comunicação aproximam-nos a todo o momento. Ligam-nos com a realidade. Em directo, se for preciso.

Como aquele jantar ocorrido há dias num restaurante lisboeta.

Ainda se andava pelos aperitivos e já a novidade era tema de conversa.

Comentava-se – imagine o leitor de Matosinhos – pormenores relativos a um contrato de prestação de serviços entre a Câmara e uma empresa especializada em assessoria e marketing, e sabe-se lá mais em quê, a “Lift Consulting”, ali de Paço de Arcos! Repare bem, caro leitor: era em Lisboa, à beira Tejo que esta “operação” decorria.

Um telefonema com origem em Matosinhos confirmava a exactidão e esclarecia pormenores da questão.

Gastar o dinheiro dos contribuintes para que empresas promovam a imagem e branqueiem a política: eis a fotografia acabada de quem sente escapar-se-lhe por entre os dedos um poder não exercido com o rigor e o respeito por quem enfrenta tremendas dificuldades.

É tão responsável quem executa estas acções, como quem lhes dá cobertura seja explícita, seja implícita, ou mesmo por omissão. Seja qual for o papel de cada um, como diz o povo “gasta-se à grande e à francesa”…

Pois é! Depois andam para aí a dizer que sou exagerado. Pois, pois, há alguém que pretende confundir rigor com exagero. Fui, sou e serei rigoroso na utilização dos dinheiros públicos.

Narciso Miranda

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A Gestão Financeira Municipal: mais um passo rumo ao colapso

A gestão da Câmara de Matosinhos - cujo descontrolo financeiro vem sendo referenciado por muitas forças políticas - preocupa cada vez mais os cidadãos.

A cada notícia dos jornais, dando conta de mais um empréstimo a contrair pelo executivo em funções, corresponde um aumento de apreensão quanto ao presente, e de desconfiança quanto ao futuro: sentimentos partilhados por todos quantos entendem – e são inúmeros – que, pedir emprestado para satisfazer despesas correntes não augura nada de bom quanto à solidez financeira e estabilidade económica reinantes.

Tomemos como exemplo a nossa própria gestão familiar: se, para o pagamento de despesas comuns da renda de casa, prestação, água, luz e gás – entre outras – precisamos de recorrer a empréstimos – e são tantas as famílias que, infelizmente, no presente enfrentam este drama – e não para aquisição de um qualquer bem de consumo, ou investimento de futuro, então a situação financeira que vivemos entrou em colapso. É que, os empréstimos concedidos “aliviam” no momento; mas tornam-se demasiado penosos – e, em alguns casos insustentáveis, a curto prazo. Porque é necessário pagá-los, a tempo certo e quase sempre com juros! Assim sendo, diria até que um empréstimo bancário – nestas condições – funciona como uma bomba de efeito retardado. É o que sucede uma vez mais entre nós. A notícia – se actos destes protagonizados pela Câmara de Matosinhos, ainda constituem notícia - saiu ontem em jornais nacionais: “Câmara pede 32.3 milhões à Banca”! Esclareço que o “pecado”, não está no empréstimo, mas sim no fim a que se destina a avultada verba. Não é para investir em obras, nem iniciativas de Quer isto dizer que, não se destina a dar casa a quem a não tem, nem a dar emprego a quem dele precisa, nem a conceder pensão a quem dela carece. Nem a dotar as forças policiais de meios que lhes permitam enfrentar o crime com eficácia. Nem - no capítulo da Saúde - de adquirir instalações ou equipamento, nem sequer de admitir profissionais que possam dar resposta aos problemas de uma população envelhecida, e cansada de trabalhar.

Este empréstimo - mais um – visa, muito simplesmente, o pagamento de facturas a fornecedores de serviços e garantir mais gastos correntes. É dinheiro que se despende, sem qualquer retorno financeiro.

E para que não me acusem de estar, por ventura, a fazer uma interpretação menos correcta dos factos, passo a citar a justificação oficial da Câmara de Matosinhos, que sustentou a primeira proposta para se avançar com a contratação de um empréstimo a curto prazo: “… considera-se prudente recorrer a um empréstimo de curto prazo para fazer face a dificuldades de tesouraria que poderão ocorrer essencialmente durante o primeiro semestre de 2009. De facto, tendo em consideração que as despesas mensais obrigatórias da Autarquia, onde se incluem salários e respectivos encargos, despesas de instalação, seguros, rendas, operações de tesouraria, refeições e transportes escolares, ascendem, no seu conjunto, a cerca de 2,5 milhões de euros, e que a dívida transitada, em termos de compromissos facturados, se situa na ordem dos 10 milhões de euros…”

Como está inequivocamente provado, o empréstimo não é, como se tenta dizer, para investimento, mas sim para consumo corrente, para gastos supérfluos, para acções de ostentação. É que, para além do valor de compromissos facturados, que os próprios serviços camarários assumem situar-se em 10 milhões, há uma outra factura muito significativa de despesas ocultas: estão assumidas mas, ou ainda não há facturação ou há dispersa, para não dizer perdida.

E a grande questão, o grande equívoco é pensar-se que, com este mandato – indo-se embora os seus detentores actuais – o problema se resolve.

Nada disso! As consequências funestas de uma delapidação contínua do património, de um endividamento cego e intempestivo – como este - reflectir-se-ão nos anos próximos. Tal, como um endividamento que uma família contraísse, visando a compra de bens sem a garantia de fundos disponíveis para oportuno e integral cumprimento. Sem querer, sem para tal ter contribuído, quem vier a ser chamado para o cargo de Presidente terá a ingrata missão de corrigir erros cometidos. Por esta razão, para corrigir o que vai mal, RETOMANDO O RUMO, reafirmo a minha inteira disponibilidade. E, estou certo de que me compreenderão!

Narciso Miranda

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Viver a liberdade em Matosinhos

Com as comemorações dos 35 anos da Revolução do 25 de Abril mesmo à porta, não poderia deixar de fazer referência a tão importante marco da história de Portugal. Apesar de não ter vivido nessa época, nem sentido o peso de tal acontecimento, foi através dos testemunhos da minha família e de conhecimentos adquiridos ao longo da vida que passei a saber o que foi viver 48 anos de ditadura, o que foi a PIDE e o que significou o regime totalitarista de Salazar.

Foram anos de medo, censura e repressão política. Rara era a família que não tinha um elemento a combater em África, na Guerra Colonial. O simples manifestar de diferentes opiniões ou a luta pela liberdade dava direito a prisão ou perseguição. Quando dou por mim a pensar o quanto gostava de ter presenciado este episódio pelo seu impacto ou significado, imagino ao mesmo tempo como realmente se vivia neste meu país que é Portugal ou nesta minha terra que é Matosinhos. Uma época bem diferente.

Estes 35 anos de liberdade são já suficientes para entendermos que valeu a pena a Revolução dos Cravos. Um acontecimento que deu origem à transformação de Portugal num país livre, moderno e democrático. Assistiu-se a um elevado crescimento económico, cultural, político e social. Matosinhos não foi diferente do resto do país. Ao longo dos tempos, para além de Terra de Horizonte e Mar, tornou-se terra de liberdade e democracia.

É pena e lamentável que ainda hoje em Matosinhos encontremos ainda quem não tenha percebido e interiorizado estes valores e insista em impor ‘regras’ do “Antigo Regime”. Há bem pouco tempo assistimos à retirada de estruturas de propaganda e respectivos cartazes. Uma atitude que vai contra a democracia. Onde estão os valores de Abril? Não podemos ficar imobilizados a observar quem ignora tais princípios. É inadmissível em pleno século XXI verificar que há ainda quem queira que vigorem algumas leis salazaristas.

Tentar calar as vozes da discórdia já não é deste tempo. A liberdade é quase como o ar que respiramos a cada dia. É urgente respeitar e preservar o desenvolvimento democrático que tanto custou conquistar. O caminho é recuperar a esperança, reactivar o espírito de solidariedade e participação cívica e enfrentar os desafios. A mudança já não está assim tão longe. Com Narciso Miranda, Matosinhos irá certamente retomar o rumo.

Natércia Ribeiro

(Narciso Miranda “Matosinhos Sempre Jovem”) Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Só não vê, quem não quer

“Em apenas 30 minutos, o café “O Bilharista”, em Matosinhos, e o “Pingo Doce”, na Foz do Douro, foram assaltados por um trio, armado e encapuzado”. Na passada sexta-feira, dia 17, Matosinhos voltava às páginas dos jornais por razões menos nobres, como aliás, tem vindo a acontecer, sucessivamente, ao longo destes últimos meses. Semana após semana, a comunicação social dá nota de mais um assalto no concelho. Sinais preocupantes de uma insegurança crescente, que só não vê quem não quer.

Um líder – tenho repetido sucessivamente ao longo destes últimos meses – é aquele que antecipa e previne os acontecimentos. E, sobre este tema, há muito que ando a alertar. Matosinhos parou. Matosinhos parou ao nível das mais diversas áreas. E a segurança é, sem dúvida, uma delas. Já por diversas vezes alertei para as condições – ou melhor, a falta delas – das infraestruturas das nossas forças policiais no concelho. Os quartéis, tão necessários, e que não saem do papel, as soluções provisórias que há muito viraram já definitivas… E não se pense que o problema está, apenas, na falta de instalações e na falta de meios humanos. Em Matosinhos, instalou-se um ambiente de resignação. O poder local resignou-se. Os autarcas do PS preocupam-se, apenas, em agradar aos membros do Governo, ao aparelho do Estado e ao aparelho do partido. E não trabalham a pensar no futuro de Matosinhos e dos matosinhenses.
Por isso, os cidadãos estão preocupados. Basta andar na rua, contactar com os matosinhenses para o perceber e ouvir da sua própria voz os seus medos e angústias. Nesse sentido, tantas vezes tenho dito que quem exerce o poder deve ser avaliado, não por aquilo que anuncia, não por aquilo que diz e as mensagens que procura transmitir, mas por aquilo que, de facto, executa, por aquilo que, de facto, consegue para o concelho que lidera.

“Contra factos, não há argumentos”, é uma expressão que se adequa como uma luva neste caso. Por isso, se ainda tentam rebater os argumentos, então, vamos aos factos (alguns exemplos, apenas).
Dia 22 de Janeiro – Dois casais assaltam loja de móveis, na Rua Roberto Ivens.
Dia 7 de Fevereiro – Um homem armado assalta uma farmácia, em São Mamede de Infesta, por volta das 18h45
Dia 8 de Março – Dois homens encapuzados e armados de pistola e caçadeira invadiram um restaurante, em Leça do Balio, semeando o pânico à hora do jantar, conseguindo levar cerca de cinco mil euros.
Dia 19 de Março – Um supermercado em Santa Cruz do Bispo é assaltado, ao início da noite, por três indivíduos encapuzados. Uma das funcionárias chegou a ter uma pistola apontada à cabeça.
Dia 22 de Março – Dois encapuzados armados assaltam ourivesaria, em S. Mamede de Infesta.
Dia 7 de Abril – As instalações do Estádio do Mar são assaltadas na madrugada.
Dia 11 de Abril – Um cidadão fica inconsciente durante cerca de 12 horas, depois de um grupo de assaltantes lhe ter injectado algo nas costas com uma seringa. Isto, ao início da noite, quando se encontrava na Rua Augusto Gomes, junto às piscinas municipais.
Em Março, um estudo sobre “Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal”, dava conta que 60,5 por cento dos inquiridos acreditam que a segurança dos cidadãos tem vindo a piorar e 27,4 por cento defende mesmo que piorou bastante. Como eu concordo com os cidadãos. E Matosinhos – por muito que queiram “tapar o sol com a peneira” – não tem sido, infelizmente, excepção a esta regra.

Em Matosinhos, perderam-se quatro anos. Perdeu-se no investimento, na saúde, na segurança, na área social, na reivindicação, na afirmação, no prestígio, na credibilidade. Mas só se perderam quatro anos. Por isso, retomar o rumo é fundamental. Temos de reganhar a esperança, recuperar o tempo perdido e reconquistar a certeza de um futuro melhor.

Narciso Miranda Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Reescrever Matosinhos

Confesso que, apesar de conhecer bem Matosinhos e os Matosinhenses, estes nunca param de me surpreender. Digo isto a propósito do êxito em que acabou por se tornar, uma vez mais, a apresentação do meu mais recente livro de crónicas, desta vez, na Fnac do MarShopping. Depois do sucesso do seu lançamento, no passado dia 28 de Março, no Auditório da APDL, pequeno para as larguíssimas centenas de pessoas que quiseram comparecer ao evento, no passado dia 9 de Abril, uma noite chuvosa de véspera de feriado, os matosinhenses voltaram a superar todas as expectativas e compareceram em massa, numa apresentação que acabou, assim, marcada por sinais de uma grande emotividade e companheirismo.

O livro “Narciso Miranda – Matosinhos Sempre” tem sido, para mim, mais uma agradável surpresa. Correspondi a um desafio que as “Edições Afrontamento” me lançaram – porque é verdade que não sou homem para resistir a um bom desafio – e, hoje, posso afirmar com toda a certeza: ainda bem que o fiz! Esta tem sido mais uma caminhada em que os matosinhenses não me têm deixado sozinho. Mais uma prova de que querem ouvir o que tive e continuo a ter para dizer.

Não me considero – sempre o assumi – um escritor. Sou apenas um cidadão que gosta de fazer cidadania, partilhando com os outros ideias, conceitos, críticas, sugestões e elogios, através da escrita de crónicas despretensiosas. Os matosinhenses conhecem-me bem e sabem que sou mesmo assim. Não sou homem de calçar as pantufas ou deixar-me embalar por um qualquer canto da sereia, que me atraísse para funções principescamente pagas.

Sou e serei sempre um cidadão atento e participante. Atento a tudo o que acontece nesta grande aldeia global que é o Mundo, mas atento, principalmente, ao que se passa no meu País e, de uma forma muito particular, a esta Terra de Horizonte e Mar, que me habituei a amar, respeitar e honrar. E sei que o sentimento é recíproco. Na passada quinta-feira, voltei a ter essa prova.

O distanciamento físico das funções de gestão municipal, fez de mim um Homem, um Cidadão e um Político diferente. Hoje, sinto-me muito melhor preparado para enfrentar os desafios que vêm pela frente. Estou mais tolerante, mais aberto às críticas, disposto a arriscar e com uma vontade acrescida de fazer mais e melhor. Só há, de facto, uma coisa que não mudou: o meu amor a Matosinhos e o meu apego aos Matosinhenses.

Sei que interpreto o sentimento da grande maioria dos Matosinhenses quando digo que, nestes últimos anos, Matosinhos perdeu protagonismo. Muitas vezes, me lembrei da conhecida série da BBC “Sim, senhor Ministro”, tal a subalternidade evidenciada em relação ao Governo. Matosinhos perdeu voz. Matosinhos parou. E, nestes encontros que tenho tido com os cidadãos, a propósito da apresentação do meu livro, “Matosinhos não pode parar” tem sido a palavra de ordem.

Matosinhos tem de voltar a ter voz. Matosinhos tem de voltar a ter políticas inovadoras. Matosinhos tem de voltar a ter uma gestão com rigor. Matosinhos tem de voltar a apostar na competência e na experiência.

“Narciso Miranda – Matosinhos Sempre” vai voltar a ser apresentado, no próximo dia 30 de Abril, desta vez, na Fnac do NorteShopping. Sei que vou contar consigo. Para que, juntos, possamos virar esta página e reescrever a história de Matosinhos.

Narciso Miranda

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É urgente retomar o rumo

Uma lei do regime Salazarista, concretamente o decreto-lei 2110, de 19 de Agosto de 1961, não me enganei, datada de 1961, serviu de base a um militante socialista em funções autárquicas, com cumplicidade óbvia, de outros militantes socialistas nas mesmas funções, para considerar a Associação “Narciso Miranda - Matosinhos Sempre”, como uma Associação clandestina, que colocou outdoors de propaganda política, também clandestinamente.

Não me enganei. É exactamente assim, exactamente como estou a escrever. 35 anos depois do 25 de Abril, ainda existem cidadãos que não perceberam o significado político, o sentido e a razão profunda, que levaram militares a restituir a liberdade e a democracia. Se os protagonistas deste episódio triste e lamentável não honraram nem honrarão os ideais de Abril, os outros que também se dizem socialistas, mas que porventura não percebem, não sabem o que é ser verdadeiramente socialista, actuam com uma conivência e um silêncio, não só ensurdecido como também aterrorizador.

Eles e elas não sabem, não percebem, porque não sentiram, o que era o regime totalitarista de Salazar. Eles e elas não sabem, não percebem, o que foi o papel da PIDE. Eles e elas não sabem, não percebem, o que foi viver-se 48 anos em ditadura. Eles e elas não sabem, porque não percebem o que foram as prisões de tantos homens e mulheres, que cometeram o “crime” de lutar pela liberdade e pela democracia, que ousaram criticar, manifestar opiniões diferentes, e que por isso, segundo os valores do Salazarismo e princípios da PIDE, pertenciam a organizações clandestinas e actuavam na clandestinidade.

Depois, vem a ideia de que fazer propaganda política, montar outdoors, exercer livremente o direito à opinião e ao contraditório, pode ser comparado a obras de construção civil. Como é possível o que está a acontecer em Matosinhos? A esta terra da liberdade e da democracia. Como é possível, que pessoas que nada fizeram, rigorosamente nada, quanto mais não seja pela sua idade, para devolver ao país e a Matosinhos o direito à diferença, à contestação, à crítica, se servem agora da luta de muitos, do sofrimento de muitos, para enaltecer princípios e valores totalitários, intolerantes e mesmo inspirados nos princípios e nas regras da ditadura.

A criatividade e a imaginação vão ao ponto de substituir o debate das questões relativas e de interesse mundial, que tem a ver com o “escaravelho na batata”, passando do que é outdoors, para uma obra de construção civil.

Matosinhos está a passar um período negro, por causa de alguns que ainda não perceberam o que é o estado da liberdade, da democracia, das causas, dos valores, dos princípios…

Durante alguns anos muita gente me alertava, na minha qualidade de dirigente do PS, de activíssimo militante do PS, mas sobretudo de socialista de alma e coração, que alguns apenas entravam para militantes do PS, sem perceber o que é a ideologia socialista, sem saber o que são os princípios orientadores do partido socialista, com o único objectivo de atingirem o poder. O PS, diziam-me muitos, era apenas, para esta gente, o instrumento para eles chegarem ao poder.

Nunca acreditei nesta tese, mas fui muitas vezes responsabilizado, e hoje novamente me responsabilizam, por ter sido eu, a abrir as portas do PS, a estes cidadãos que demonstram agora não saber o que é ser socialista, e pior que isso, que conseguem espezinhar a declaração de princípios e valores do meu partido.

Hoje sinto vergonha. Tenho vergonha. Sinto-me responsável pelas oportunidades que dei a gente que demonstra não ter maturidade suficiente para perceber questões demasiadamente importantes.

Para esclarecer dúvidas, transcreve-se a notificação da Comissão Nacional de Eleições: “Assunto: Participação da Associação “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” contra a Câmara Municipal de Matosinhos por remoção de propaganda. Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições de informar V.EXª que, nesta data, foi notificada a Câmara Municipal de Matosinhos para repor a propaganda da Associação “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” relativa à participação em referência. Para conhecimento de V. EXª, junto remeto cópia da nota informativa, que traduz o entendimento desta Comissão sobre propaganda política e eleitoral e que acompanhou aquela notificação. Com os melhores cumprimentos.”

Mais palavras para quê?

Narciso Miranda

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Regresso ao passado

Durante os últimos 15 dias, por três vezes, equipas da Câmara Municipal de Matosinhos, segundo informações seguríssimas, efectuaram o levantamento de estruturas de propaganda pertencentes à Associação “Narciso Miranda – Matosinhos sempre”. Foram cerca de 30 estruturas de ferro, chumbadas e algumas delas já detentoras de cartazes.

Esta atitude, fundamentada em critérios ultrapassados de natureza legal datados de 1961 (do tempo da ditadura de Salazar), veicula uma mentalidade anti-democrática, não condizente com as regras que norteiam o espírito de 25 Abril. Nunca em 35 anos de governação socialista em Matosinhos, tal aconteceu. Torna-se até injurioso para a sua população, que sempre respeitou o espírito democrático e de liberdade, ver derrogadas estas prerrogativas. Meu Deus como foi isto possível?

Mas ainda mais grave, importa também salientar o desrespeito relativamente à Comissão Nacional de Eleições que, ao informar a Câmara de que a lei democrática deste país não estava a ser cumprida, nada fizeram e antes pelo contrário continuaram a prevaricar, retirando sistematicamente mais estruturas, e da última vez, como já foi referido, já com cartazes! A lei referida pela Comissão Nacional de Eleições, é a LEI ORGÂNICA 1/2001 de 14 de Agosto que refere que o exercício da propaganda política pode ser feito por qualquer pessoa (singular ou colectiva) ou grupo de cidadãos, não sendo privilégio exclusivo dos partidos políticos, e não carece de autorização nem comunicação às autoridades administrativas.

Estes dois exemplos revoltam qualquer cidadão minimamente consciente dos direitos que lhe assistem. A direcção da Associação e centenas de associados exigiram que se tomasse uma posição firme sobre estes desmandos terceiro mundistas. Assim, decidiu-se apresentar uma queixa-crime contra a Câmara Municipal de Matosinhos, por ter exercido um autoritarismo abusivo, lesivo dos objectivos de uma colectividade legalmente constituída.

Aguarda-se serenamente, que a normalização regresse rapidamente, à nossa boa terra de Matosinhos, visando repor a legalidade, que a Câmara Municipal de Matosinhos tão rudemente violou, abstendo-se no futuro retirar toda e qualquer outra estrutura que esta associação venha a colocar no Concelho de Matosinhos.

Narciso Miranda

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Do medo de ontem às perseguições de hoje! …

Foi há 35 anos! Por esta altura – início de Abril – os militares ultimavam os preparativos para a operação que haviam de desencadear na madrugada do dia 25.

Nas gerações mais jovens, poucos terão presente o que era, entre nós, a vida doutros tempos. Refiro-me a gerações contemporâneas. À época em que viveram pais e avós das gerações mais jovens. De uma forma ou de outra, todos já ouviram falar do “Antigo Regime”.

Era pela força, pelo medo, pela repressão e pelo terror que, os detentores do poder, impunham as suas Leis. E a sua ordem! Não vem ao caso, aqui e agora discuti-las. Impunham-nas, aplicavam-nas e, se fosse o caso – como muitas vezes o foi – não olhavam a meios para atingir os fins que ambicionavam: perseguição, prisão e eliminação de tudo (ou de todos) que não apoiassem ou discordassem, publicamente, dos seus métodos de agir e de impor os seus pontos de vista, de como a sociedade se devia comportar.

Com a imprensa controlada, a informação condicionada e o povo amedrontado, pela força das polícias e especialmente pela PIDE, conseguiram durante décadas uma paz podre, que a madrugada libertadora de Abril denunciou.

Afinal, aquela firmeza, aquela segurança, aquela sanha persecutória revelou-se de uma fragilidade e inutilidade confrangedora. Ruíram como baralho de cartas!

Foram muitos, durante o longo período da ditadura, os que lutaram contra tal estado de coisas, pagando com a privação dos seus direitos individuais e cívicos e que suportaram prisões arbitrárias e perseguições sociais e profissionais.

Quando todos juntaram as mãos, militares e povo, aconteceu o 25 de Abril. Aconteceu em 1974!

De então para cá, apesar dos progressos a todos os níveis - social, económico, cultural e político - algumas iniciativas protagonizadas por uns tantos – alguns mesmo beneficiários directos da revolução, têm procurado – consciente ou inconscientemente – repor, entre nós a “velha ordem”. A ordem deles, claro!

Não hesitam em imitar o comportamento dos antigos senhores do pensamento único, perseguindo, destruindo, ameaçando, tudo e todos os que pensam e agem de forma diferente.

Vamos sabendo destas coisas, pelas notícias que, a cada passo nos chegam de todo o lado. Também, infelizmente, nos nossos dias presenciamos, entre nós em Matosinhos, que há comportamentos preocupantes e desviantes da prática dos últimos 30 anos, no poder autárquico. Exemplos, não faltam!

Por vezes sou interpelado pelos cidadãos, que me interrogam, como é possível que alguns dos ocupantes do actual poder autárquico, que comigo colaboraram e que até iniciaram a sua actividade politica, no desempenho de cargos públicos, utilizem meios de coação, intimidação e desrespeito pelas mais elementares regras da convivência democrática, através de acções de poder aparentemente autoritário, que mais não são que a confissão pusilânime de o exercer.

Fragilidades humanas? Se forem, sempre são mais aceitáveis que uma falsa e errónea noção das regras do exercício do poder democrático.

Se há funcionários municipais que, em resultado de uma amizade que o tempo e as acções consolidaram, se “atrevem” a sentar-se comigo à mesa do café, são imediatamente apontados como “inimigos”, constituindo alvo a abater por parte do poder, transitório, instituído!

Chama-se a isto, meus caros conterrâneos, ignorar os princípios fundamentais da democracia e o respeito de opinião e expressão da sociedade em que vivemos.

Este tipo de comportamento não dignifica nem respeita as tradições do exercício do poder autárquico de Matosinhos. Antes pelo contrário, fortalece a determinação e a certeza de que os cidadãos de Matosinhos anseiam, incentivam e apoiam uma alternativa forte e credível, protagonizada por quem durante décadas os habituou a um exercício de poder rigoroso, nos princípios e nos valões da solidariedade, mas tolerante para com os adversários, como se exige a qualquer matosinhense de bem!

Como também não faz jus ao 25 de Abril, nem aos matosinhenses, não entender que quem discorda que o dinheiro pago pelos contribuintes seja gasto em coisas supérfluas e desmedidas, mas em investimentos e obras de interesse colectivo, não constitui sequer “delito de opinião”.

É antes, o reconhecimento de um direito e de um dever de quem tem Matosinhos Sempre no coração!

Podem os Matosinhenses ter a certeza de que os ventos de mudança e de esperança sopram cada vez com mais força.

E – tenho a certeza – ninguém, por mais ameaças e acções de carácter persecutório que desenvolva - conseguirá jamais travar a marcha do futuro que se avizinha.

O comboio arrancou. Não retrocede! Nem pára!

A próxima estação de desembarque, situa-se a sete meses de distância e, chama-se “ Juntos Vamos Retomar o Rumo”.

Juntos vamos conseguir!

Narciso Miranda

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