A Saúde definha em Matosinhos

Não vão bem por cá as coisas da Saúde.Não é que em Matosinhos nos encontremos mal servidos. Temos um Hospital – o Pedro Hispano – bem apetrechado, equipado de forma a dar resposta adequada, em tempo útil, às mais variadas questões que nesta área possam ser colocadas. O património humano é de luxo: bons profissionais, médicos especializados, enfermeiros competentes, serviços administrativos bem estruturados e fluentes. Tudo isto – e é muito – fazem do Pedro Hispano um hospital de referência, um exemplo de como devem ser geridas estas unidades, e como devem ser atendidas as pessoas que têm necessidade de recorrer a estes serviços.

Mas o Serviço Nacional de Saúde está, como sabemos, muito mal distribuído.O acesso livre e atendido à saúde não é para todos. Os meios e o atendimento são diferenciados. O rico tem cuidados médicos melhorados. O pobre tem de sujeitar-se ao que há. E o que há, nem sempre chega! …

Repito: Matosinhos pode mesmo ser considerado excepção, se tivermos em conta a insuficiência de meios que caracterizam grande parte dos serviços de atendimento no País.

E vem a talhe de foice recordar aqui que Matosinhos podia, nesta altura, possuir uma rede de serviços de saúde verdadeiramente exemplar. Um serviço de saúde que conferisse aos matosinhenses, neste domínio, elevada qualidade de vida. Bastava para tanto que a iniciativa que como presidente da câmara tive a honra de liderar não sucumbisse às mãos de uma política insustentável – PSD/CDS - e que consistia na criação de alguns Centros de Saúde, nomeadamente em Custoias e Leça do Balio.Com efeito – recordemos – aqui há uns anos chegou a haver projecto elaborado, terreno disponibilizado e, acima de tudo, a concordância absoluta do governo português, ao tempo chefiado pelo eng.º António Guterres. Esta unanimidade estendia-se naturalmente à equipa que ocupava o executivo da Câmara de Matosinhos. Sendo, como era, um bem público de inquestionável interesse, rapidamente o consenso se estabeleceu entre todos os elementos que compunham o executivo autárquico. Maioria e oposição uniram-se em torno do seu presidente no objectivo a atingir: Custóias e Leça do Balio iriam ter, construídos de raíz, cada uma, o seu centro de saúde.

Aconteceu então o inesperado. Durão Barroso ocupou entretanto o cargo de primeiro-ministro. Mudou o governo e mudou a política, a meu ver, para pior: Cito como exemplo a suspensão pura e simples da construção destes edifícios cuja finalidade a utilização colectiva se encarregaria de justificar. Passou o tempo e, terão também passado, as causas que lhe deram origem.

De novo, abriram-se perspectivas que, inteligentemente aproveitadas, redundariam no relançamento do projecto então inviabilizado. Agora sim, havia condições objectivas para que aquelas construções arrancassem. Seria como que a reposição do propósito anunciado e subscrito pelos actuais autarcas, ou a correcção de um erro governamental que, na oportunidade contestei com todas as forças e com todos os meios ao meu alcance, de resto secundado por toda equipa que liderava.

Acontece que a solução preconizada pelo governo é redutora e egoísta.

Minimiza o interesse colectivo, ao afastar do horizonte a hipótese de construções de raíz, admitido mesmo o recurso aos “baixos” de um bairro social para a instalação destes serviços.

E é assim, desta forma desconsiderada, que a actual Câmara encara os novos “projectos” ou muda de estratégia, em minha opinião para pior.

Aceitar que as Unidades de Saúde Familiar devidas às populações possam ser “aligeiradas” desta forma é prestar um mau serviço à colectividade, com soluções precárias.

É comprometer o Partido Socialista, é desrespeitar os seus antecessores, é ignorar as suas obrigações, é desmerecer a confiança socialista por tantos conquistada. Não é surpresa nenhuma. Afinal, nesta como noutras causas, o actual aparelho do PS revela a sua verdadeira natureza. Pouco reivindicativo. Frágil e de difícil sustentação.

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Assim vai o PS

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PEDIU liberdade, à bancada do PS, para votar a favor da convocação de um referendo ao Tratado de Lisboa. A direcção do grupo parlamentar do PS aceitou este pedido por objecção de consciência.
Desta forma, este quadro da vida política e particularmente do PS vai fazendo o seu caminho da vida política, afirmando-se como reserva no universo político nacional através da sua coerência e convicção.
Entretanto, Manuel Alegre reuniu cerca de 200 militantes socialistas, que o apoiaram na candidatura para o cargo de Presidente da Republica, não poupando o governo e a direcção do PS. E até avisou para os “perigos para o partido caso o desafiem”.
Desta reunião saiu a decisão de avançar com “corrente de opinião para preencher o buraco negro no PS”.Antes da reunião, que teve grande impacto na comunicação social, Manuel Alegre, em longa entrevista, fez declarações fortes e afirmações muito contundentes, chegando a afirmar que “claro que já não me revejo neste PS” e ainda que “não foi para isto que se fez o 25 de Abril, a democracia e o serviço nacional de saúde para as pessoas andarem na rua à espera de uma Maria da Fonte qualquer ou de um salvador qualquer, seja ele quem for”.“Com o PS passa-se muito pouca coisa. Com o PS e com a nossa democracia”, afirmou, para perguntar logo depois: “o que é o PS? O que é o socialismo hoje? Ainda há socialismo no PS? Ainda se fala de socialismo? Claro que já não me revejo neste PS, o que não quer dizer que este PS não tenha socialistas ou que entre aqueles que votam e apoiam o PS não haja muitos socialistas. Mas num partido politico há vários níveis, o das estruturas dirigentes, o das estruturas intermédias, as bases e ainda há os votantes. Aquilo que eu chamei de nomenclatura, bem, hoje é uma coisa impenetrável. O aparelho partidário, que são as estruturas, os que estão à frente da direcção nacional, das direcções intermédias, das federações, das autarquias. Isso é um muro perfeitamente impenetrável”.
Estas afirmações de Manuel Alegre são excepcionalmente duras e, eventualmente, exageradas. Não estou totalmente de acordo com esta radiografia. A minha opinião pode ser irrelevante. É apenas uma opinião de um militante de base que dedicou “toda a sua vida ao PS” e sente uma grande desilusão ao ver os “novos socialistas” ou “socialistas de ocasião” a desviarem o rumo e “esquecerem” as causas do nosso projecto.
O problema é que a maioria dos cidadãos, a maioria dos socialistas e a maioria dos militantes anónimos se revêem nesta posição de Manuel Alegre, consideram que tem razão e começam a sentir alguma desilusão. Ainda mais surpreendente foi a declaração da direcção nacional do PS, manifestando compreensão total para com Manuel Alegre que “está a fazer o que é previsto nos estatutos”.
O PS é hoje uma instituição controlada, condicionada, fechada e apenas onde alguns têm acesso. O PS vai-se afastando da realidade sociológica e particularmente dos cidadãos. Talvez com o calendário para as eleições internas isto comece a mexer.
O pior é se as movimentações começam pelos piores motivos.
Em Matosinhos, a recandidatura do presidente da concelhia, anunciada de forma convicta, afinal parece que já não é.
O controlo da quotização começou e, talvez, as notícias voltem a surgir de Matosinhos, mas pelas piores razões.
O pior que pode acontecer ao PS, designadamente em Matosinhos, é surgirem notícias sobre os movimentos dos militantes e as “batotas” nas adesões. Se isso acontecer então teremos a confirmação da “verdadeira modernização do PS” e a credibilidade será garantida no pior sentido.

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ASAE – princípios e meios

Comecemos pelo princípio. O que é ASAE?

É, como se sabe, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Regula as actividades económicas e os produtos alimentares em Portugal, e tem como missão a garantia de legalidade da actuação dos agentes económicos, a defesa da saúde pública e da segurança dos consumidores, velando pelo cumprimento das normas legais que disciplinam as actividades económicas.
Aqui está um punhado de boas razões, para, que, seja entre nós bem aceite e aplaudida.
Depende do Ministério da Economia e da Inovação, que, através do Gabinete do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, nos tem prestado esclarecimentos úteis sobre a actividade que vem exercendo.

Bolas de Berlim, utilização de colheres de pau, copos de plástico para café ou outras medidas, venda de castanhas assadas em papel de jornal ou impresso, faca de cor diferente para cada género alimentício, azeite em galheteiro, bolo-rei com brinde, guardar pão para fazer açorda ou aproveitar sobras para confeccionar outros alimentos, géneros alimentícios provenientes de produção primária própria, refeições não confeccionadas no próprio estabelecimento, venda particular de bolos, rissóis e outros alimentos confeccionados em casa, licenciamento da actividade artesanal – eis aqui, em breve síntese, boa parte do que tem sido, sob as mais variadas formas, objecto de resistência individual ou colectiva.

Sobre estas matérias, muito se tem falado, escrito e até ridicularizado.
Surgiu até uma petição anónima que, via Internet, se insurge contra determinadas acções de fiscalização, pese embora o facto de tais acções terem sido levadas a cabo à luz da legislação em vigor.

Reconheçamos sem esforço que, globalmente, a sua acção tem sido meritória. Não podemos perder de vista que, sendo uma instituição relativamente jovem, tem, como tudo o que é jovem enorme margem de progressão e melhoria.
E ainda que, sendo eminentemente técnica (e assim é que deve ser, para garantir rigor, eficácia e eliminar arbitrariedades) o seu trabalho é fundamental em termos de saúde pública e económica.
Bem exercido, assegura atractividade turística numa perspectiva internacional competitiva e verdadeira igualdade de concorrência como aquela que vivemos. De resto, é bom que se saiba também: as normas da ASAE são comuns à maioria dos países europeus.
Surpreendem-me por isso, algumas reacções de resistência à mudança. Como se muitas causas de intoxicação alimentar, por exemplo, não resultassem da inobservância de princípios básicos e de cuidado e de higiene por parte de quem manipula os géneros em causa.

Sou, como se depreende, grande entusiasta da ASAE.
Desde logo, porque à sua acção não há alternativas. Existe finalmente em Portugal uma entidade que é parte das forças de segurança (segurança alimentar) que zela pelo cumprimento da Lei, e que não embarca no discurso da tolerância, das tradições, da adaptação à realidade, das excepções, da permissividade.
É reconfortante sentir que para a ASAE o primeiro e mais importante é a Lei ser cumprida, uma vez que é esse cumprimento que garante a saúde dos consumidores.

Nas minhas contínuas deambulações por esta cidade, vou ouvindo algumas vozes críticas, mas também muitas de apreço e reconhecimento pelo que vem fazendo.
Expressões como “ havia de vir aqui a ASAE pôr ordem nisto”, ou “se fosse a ASAE a cobrar impostos é que era”, ou “então a ASAE não vem aqui ver o fumo das chaminés destas fábricas”, ou “a ASAE é que devia controlar os preços dos bilhetes”, e até no futebol já ouvi “se os árbitros fossem da ASAE” , expressões como estas – dizia – fazem parte do dia a dia dos cidadãos, agora que descobriram a existência de uma entidade que, não resolvendo outros problemas de maior dimensão e preocupação, lhes assegura, no mínimo alguma protecção às necessidades básicas.

Há contudo um pequeno senão, e prende-se com a posição assumida pelo seu director no capítulo da informação.
Segundo este, grande parte do incumprimento resulta da falta de informação e desconhecimento da Lei, e acrescenta que a missão da ASAE é fiscalizar e não informar. Neste ponto, estou em desacordo.

Para mim, a função de qualquer força de segurança é a prevenção. De fiscalizar, e punir também, mas acima de tudo de prevenir.
E, esse é que é (ou devia ser) o objectivo das multas.
E, não obter receitas!

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Remodelação Governamental: outros pontos de vista

Finalmente, a remodelação.

Negada primeiro, anunciada depois. Entretanto, falada, comentada, desejada, pressionada. Aconteceu agora. Tarde demais para alguns, indispensável para muitos, desnecessária para tantos.

Consenso - se nisto de escolhas e destituições de ministros pode falar-se de consenso - é que não. Por mim - e estou à vontade para o referir - não lhe chamaria remodelação.Chamava-lhe antes acertos de ocasião. Porque não se pode falar de remodelação se se anuncia paralelamente continuidade na acção.

O que muda afinal numa remodelação governamental perguntar-se-á? Apenas a personagem que encarna o titular?Entendamo-nos. A estabilidade governativa, que estava a ser ameaçada por uma crescente onda de contestação social, terá sido para muitos a causa próxima.Porque, concorde-se ou não com as medidas tomadas pelo ministro Correia de Campos, são inegáveis a sua determinação e coragem - ao jeito aliás de José Sócrates - patenteadas em variadíssimas situações de turbulência contestatária.Medidas que atingiram em muitos casos o povo, exactamente no sítio onde mais lhe dói: a Saúde, pasta sensível de difícil e complicada gestão. Insuficientemente explicada segundo o Presidente da República, ou mal aplicada como pretendem muito dos seus detractores, a verdade é que, o ministro, no fio da navalha é certo, lá ia levando a sua Cruz que - era visível - lhe pesava cada vez mais! Claro que tinha para o ajudar a levar a Cruz da Saúde, não o Cireneu de que nos fala a Bíblia, mas do próprio Primeiro-ministro que, ainda 24 horas antes, lhe garantia publicamente apoio político e institucional.

Que se passou então? A meu ver, houve aqui alguma cedência à contestação de rua e a alguma imprensa verrinosa e incisiva. Que Sócrates seja sensível às críticas, e aos apelos populares só lhe fica bem. Demonstra como todos os homens inteligentes que sobre determinado assunto ou causa, perante novos dados é capaz de mudar de opinião. E é com toda a sinceridade e admiração que lhe presto esta homenagem reveladora de postura verdadeiramente democrática e actualizada.

Não obstante compreender e tolerar esta decisão do Primeiro-ministro, não concordo. Não concordo porque acabou por ganhar a contestação de rua contra a coerência e o impulso reformista perdeu intensidade.

Mas não ficaram por aqui os acertos governamentais. Também a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, atingida por igual medida cedeu o lugar a um ilustre filho de um igualmente ilustre cidadão de Matosinhos, em tempos apoiante da candidatura de Mário Soares à Presidência, membro do Rotary Club de Matosinhos, médico e fundador do Jardim Escola João de Deus.Tive oportunidade de publicamente reconhecer elevado mérito à acção da ministra da cultura, agora exonerada. Considero mesmo que, face aos meios disponíveis, produziu um excelente trabalho.A sua saída só pode ser interpretada à luz de um princípio, discutível como alguns princípios, mas passível de forte sustentação. Isabel Pires de Lima foi sacrificada a uma estratégia política que o tempo se encarregará de demonstrar.

A sua saída tem que ver com o que se passa na Câmara de Lisboa.É que, em política há momentos que são adequadamente inconvenientes para a concretização de medidas equacionadas ao longo dos tempos.

Como este, em que parece ter havido excessiva preocupação na colagem, ou na aproximação do Governo ao Bloco de Esquerda.

Explico melhor. Esta “remodelação” visa, por um lado reforçar a solidez do acordo entre Alberto Costa e o Bloco de Esquerda no seio da Câmara de Lisboa.

Por outro lado, preparar terreno para que, em caso de necessidade, o Bloco de Esquerda possa ser uma boa muleta para uma solução de futuro. Fica o caminho aberto...

Porque digo isto?O novo ministro da Cultura é um homem próximo do Bloco de Esquerda. Conheço-o muito bem; colaboramos em consonância, no movimento e no processo do “Sim” ao aborto, denominado “Movimento de Cidadania e Responsabilidade pelo Sim”.Logo, esta nomeação constitui de alguma forma um cheirinho a Bloco de Esquerda na equipa governamental, o que traduzido em jeitos, se ajeita ao que são, ou podem vir a ser, as necessidades ou intenções de António Costa.

Naturalmente que não está, nem poderia estar, em causa a capacidade intelectual ou profissional do novo ministro da cultura, como nunca foram postos em causa equivalentes atributos da antiga ministra.Não pretendo situar a apreciação que faço nestes parâmetros. Acontece que, tenho memória, sou um cidadão atento, e prezo-me de saber interpretar com alguma precisão as movimentações políticas nacionais.

Assim sendo, é com absoluta convicção que reforço os pontos de vistas que defendo nesta crónica. Correia de Campos viu, com surpresa, tirarem-lhe o tapete. Isabel Pires de Lima foi injustamente descartada e a sua substituição tem a ver com a criação de respostas a necessidades políticas de futuro. Veremos como, em próximos capítulos, esta apreciação encaixa na perfeição.

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