Rui Polónio Sampaio

Conheci-o bem. Convivi com Ele. Partilhei, muito de perto, do seu percurso das últimas quatro décadas. Foi, por minha iniciativa, consultor jurídico da Câmara Municipal de Matosinhos. Não como acontece agora, com compensações mensais sem regras e sem qualquer critério, recebia uma mensalidade “curta” para o seu prestígio, a sua capacidade, o seu nível intelectual e sobretudo o seu profissionalismo e altos conhecimentos no direito administrativo.

Não foi através desta colaboração que melhor conheci o Rui Polónio. Não foi pela sua actividade profissional que avaliei a sua personalidade e o seu carácter.
Rui Polónio Sampaio foi um homem da cidadania. Um político do socialismo democrático inspirado nas grandes referencias da vida política nacional e europeia. Não era um seguidista, muito menos um socialista de circunstância e, ou “disciplinado” às regras dos aparelhos partidários e muito especialmente do Partido Socialista que o conquistou mas rapidamente o perdeu porque os esquemas partidários não se encaixavam na sua personalidade e no seu carácter.

Ele amava a liberdade, a democracia e direito ao contraditório.
Grande amigo e colega de escritório, durante muitos anos, de Miguel Veiga, por isso, não me surpreendeu a sua veia poética. Ele era , também, um homem da cultura.
Depois da sua experiência como deputado à constituinte, eleito pelo PS, militou na União Democrática da Esquerda Socialista (UDES), de Lopes Cardoso, outro grande socialista, dissidente do PS.
Quando exerci funções na direcção nacional do PS, liderado por Jorge Sampaio, falei com Rui Polónio Sampaio, salientando-lhe que o PS liderado por este grande senhor da vida política e da história recente do PS, merecia voltar a tê-lo como militante. Aceitou de imediato na condição de militante de base. Revoltou-se com os “desvios” do PS de José Sócrates.
Quantas vezes em esporádicos telefonemas me dizia”este PS esvazia-se e dilui-se em interesses que não são os meus e vai perdendo carga ideológica em áreas que não são as minhas (já não sei onde está a direita se no PS ou no PSD). Este não é o PS de Jorge Sampaio que me reconquistou”.
Reagiu duramente contra a sindicalização do PS e a forma como os aparelhos transformaram um partido político num grupo de interesses.
Ele que com Mário Cal Brandão, António Macedo, José Luís Nunes e Carlos Lage, iniciaram a construção do PS no distrito do Porto, com sede na AV. Rodrigues de Freitas, arrepiava-se com a destruição progressiva deste capital político, histórico e humano, protagonizado por socialistas de arribação dos últimos anos. Admirador de Manuel Alegre e ideologicamente ligado ao projecto sampaísta, Rui Polónio Sampaio, despediu-se sem avisar.
Não quis, ou não pode, cumprir a promessa que me fez, há menos de um mês, e, agora sou eu que não posso fazer o que combinei com a sua Senhora, Dra. Maria João Riotinto. Não imaginam o quanto me perturba e me incomoda.
Se estivéssemos num país que soubesse reconhecer os seus maiores e se soubesse valorizar as pessoas verticais e de carácter, a morte de Rui Polónio Sampaio não teria passado de forma tão discreta.
A minha sincera homenagem ao Rui Polónio Sampaio e a gratidão por tudo o que me ensinou.

Narciso Miranda



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Rigor, responsabilidade e transparência

A candidatura “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” assumiu um compromisso com Matosinhos e com os matosinhenses de retomar o rumo do rigor, da responsabilidade e da transparência nos actos de gestão. Assumimos o compromisso e vamos levá-lo até às últimas consequências.

Ainda agora, a autarquia de Matosinhos realizou um contrato com a empresa “Deloitte”, no valor inicial de 90 mil euros, e levou à Câmara uma factura para pagar a essa mesma empresa de 192.211,63 euros. Isto é, mais do dobro do valor que foi contratado.
Não pomos em causa a seriedade, a responsabilidade e até a justeza do valor que a “Deloitte” requer. E até admitimos que tenham direito a esse pagamento. Não. Não é isso. O que colocamos em causa é que, durante meses, a “Deloitte” foi trabalhando, consumindo receitas municipais, sem qualquer controle, sem qualquer rigor, sem qualquer sentido de responsabilidade e transparência.
Porque fazemos esta afirmação? Porque só no fim, quando era necessário pagar a factura, resolve-se o problema com o facilitismo de sempre. Agenda-se o assunto para que a Câmara, colegialmente, assuma responsabilidades alheias e dê cobertura a actos de gestão incontornavelmente pouco rigorosos.
Convém recordar que aqueles que partilham decisões ilegais ou irregulares poderão, em sede inspectiva ou de escrutínio da lei, serem chamados a assumir responsabilidades financeiras. Como se sabe, estas situações não são “virgens” na Câmara de Matosinhos. Já aconteceram. Estão a acontecer.
É por isso que os eleitos da “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” vão continuar a trabalhar, pelo cumprimento rigoroso, até às últimas consequências, do compromisso assumido com Matosinhos e com os matosinhenses de retomar-se o rumo do rigor, da responsabilidade e da transparência nos actos de gestão dos dinheiros municipais.
Numa conjuntura difícil, com o aumento galopante do desemprego em Matosinhos, com pequenas e médias empresas a sentir os efeitos asfixiantes de uma conjuntura complexa, de numerosas famílias a endividarem-se, dia após dia, face às dificuldades que enfrentam e dos focos de pobreza que se alastram pelo concelho, lamenta-se que a maioria PS e PSD continue numa política de despesismo e falta de rigor nas finanças municipais.
Uma maioria que é manifestamente tolerante com os “grandes”, designadamente as petrolíferas e as grandes empresas, e extremamente exigente com os mais desfavorecidos.

Narciso Miranda


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Sinais de uma espécie de “limpeza”

Foi o Parlamento que tomou a iniciativa de “impor”, por via legislativa, a limitação dos mandatos autárquicos. Em consequência dessa lei, todos os presidentes dos órgãos executivos, Câmaras e Juntas de Freguesia, ficam condicionados à realização de apenas três mandatos consecutivos.

Esta medida vai criar as condições para que, nas próximas eleições autárquicas de 2013, pelo menos dois terços dos presidentes dos órgãos executivos, quer das Câmaras, quer das Juntas de Freguesia, sejam substituídos. Substituídos, não por vontade própria, mas por imposição desta lei que surge do Parlamento.
O Secretário de Estado da Administração Autárquica, José Junqueiro, vem, agora, anunciar que, provavelmente, será apresentada uma medida legislativa que aponta no sentido de impedir candidaturas e consequente eleição de autarcas condenados pela via judicial, por actos praticados no âmbito das suas funções.
Analisada bem a conjuntura, podemos concluir que o ambiente não é o mais agradável para os eleitos locais e para a vida autárquica. Há sinais evidentes de que, progressivamente, se vai fazendo uma espécie de “limpeza” e já pertencem ao passado os tempos em que o exercício do poder local democrático em Portugal era considerado um verdadeiro exemplo de renovação, de inovação, de recuperação do atraso acumulado nas comunidades e, particularmente, uma das melhores realizações resultantes do 25 de Abril.
Já passou o tempo em que os autarcas eram os políticos mais prestigiados do nosso país. E eu tenho saudades desse tempo. Sentia-me orgulhoso dessa avaliação.
É natural, por isso, que esta degradação da política autárquica e, sobretudo, degradação da imagem dos autarcas, não seja nada agradável para quem exerceu o poder em conjunturas bem diferentes e bem mais complexas, com dificuldades acrescidas e que não dê sinais, também nada agradáveis ou optimistas, numa perspectiva de futuro.
É certo que não podemos “meter tudo no mesmo saco”, mas há que reconhecer que há eleitos locais que contribuíram e vêm contribuindo, cada vez mais, para a criação deste estado de espírito que não pronuncia nada de bom em termos de futuro.

Narciso Miranda


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Um mês depois

Cerca de um mês depois da tomada de posse do novo Executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, é tempo, já, para fazer um primeiro balanço. E o balanço dos eleitos pela candidatura “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” não poderia ser, para já, mais positivo. Quando nos candidatamos, fizemo-lo com a consciência de que tínhamos uma “missão” a cumprir. A de retomar o rumo, em Matosinhos.

O rumo do rigor, o rumo da credibilidade, o rumo da confiança e o rumo do desenvolvimento e do progresso desta terra que tanto amamos. E é isso que temos vindo a fazer. Os votos de cerca de 27 mil matosinhenses deram-nos o lugar da única força política da oposição no concelho. Um papel que assumimos com toda a honra e responsabilidade que o mesmo nos merece, que os matosinhenses nos merecem.
Dando seguimento aos compromissos eleitorais assumidos, os eleitos pela lista “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” apresentaram, ao longo deste primeiro mês, várias propostas nos diferentes órgãos autárquicos, sempre tendo em consideração a defesa dos interesses de Matosinhos e dos matosinhenses.
E conseguimos, já, alguns “feitos” que merecem algum relevo. Pela primeira vez, conseguimos que os eleitos da nova maioria da Câmara (PS e PSD) aprovassem, por unanimidade, uma proposta nossa de sensibilização do Governo contra a instalação de portagens nas SCUT do Grande Porto.
Fizemo-lo, porque acreditamos que as portagens, designadamente no que a Matosinhos diz respeito, “rebentarão” com a economia local, designadamente o parque da restauração, o turismo gastronómico e cultural, mas, também, as pequenas e médias empresas que, em conjuntura tão difícil, não conseguirão suportar esta “factura” elevada. O índice de desenvolvimento económico e o significativo aumento do desemprego aconselham a medidas excepcionais para evitar baixar a qualidade de vida dos cidadãos e não o contrário.
Conseguimos que a nova maioria municipal aprovasse, igualmente, por unanimidade, uma proposta nossa para a possibilidade de existência, na página oficial da Câmara Municipal de Matosinhos, de um espaço virtual onde se possam inserir os diversos conteúdos de discussão, propostas e respectivo resultado de votação, de todos os grupos eleitos. Fizemo-lo em nome da verdadeira democracia e do rigor e da transparência que os cidadãos nos merecem.
Lamentamos, profundamente, no entanto, que em outras medidas a nova maioria municipal não tenha tido a mesma sensibilidade e espírito aberto.
Lamentamos que não tenham aprovado a proposta apresentada pelos eleitos da lista “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, de acordo com o compromisso eleitoral assumido, de baixar em 20 por cento o Imposto Municipal para Imóveis (IMI), tendo estabelecido, nesta matéria, a taxa máxima do referido imposto. Tal decisão irá penalizar, de uma forma extremamente gravosa, as famílias de Matosinhos, numa conjuntura já por si complexa, com um índice de desemprego extremamente elevado, em que muitas delas enfrentam enormes dificuldades.
Os matosinhenses merecem-nos esta defesa acérrima dos seus interesses. Foi o que fizemos ao longo deste primeiro mês. É o que iremos continuar a fazer. Porque temos um único objectivo: um Matosinhos melhor e cada vez maior qualidade de vida para os matosinhenses.

Narciso Miranda


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Sacrificar os cidadãos

Já por diversas vezes manifestei, claramente, o meu desagrado profundo por, em Matosinhos, a maioria municipal (eleitos do PS e do PSD) ter optado por aplicar a taxa máxima para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), porque, dessa decisão, resulta um claro agravamento da situação já difícil que a grande maioria das famílias enfrenta.
Percebo que a aplicação da taxa máxima pela nova maioria da Câmara resulte da grave situação financeira que a autarquia atravessa.

De facto, nestes últimos anos, assistimos a um crescimento impressionante dos gastos correntes, o que conduziu ao recurso sistemático, por parte da Câmara, a empréstimos, designadamente de tesouraria.
Acontece que não se pode resolver o problema da crise financeira da Câmara através do aumento das receitas à custa do esforço dos cidadãos. A débil situação financeira da Câmara deve resolver-se cortando nas despesas correntes, anulando gastos supérfluos.
Muito menos se percebe que, enquanto se perdoa milhões de euros a grandes empresas, se sacrifique os cidadãos. Não se percebe como é que a Câmara é capaz de sacrificar os cidadãos e perdoar à “Cepsa”, através de um acordo, milhões de euros. A “Cepsa” que tinha uma dívida, reivindicada judicialmente, para com a autarquia de 17 milhões de euros, que ficou reduzida a 715.935,36 euros!
Um acordo em que, ainda por cima, a “Cepsa” se “disponibiliza” para “contribuir para o desenvolvimento das vertentes sociais, culturais e desportivas do Município, em regime de mecenato, através de acordo a celebrar”. O que tem a Câmara a ver com o facto de uma instituição ou uma empresa querer fazer contratos com instituições da sociedade civil, ao abrigo da Lei da Mecenato? A qualquer entidade, instituição, empresa ou cidadão assiste toda a liberdade e legitimidade para o fazer, por sua conta e risco, com o seu dinheiro.
Em síntese, a Câmara perdoa, numa atitude benemérita, milhões de euros à “Cepsa”, enquanto esta procura “compensar” esta atitude, propondo-se a ajudar as colectividades do concelho, através da formação de “um saco”… não se sabe bem de que cor!
Os eleitos da lista “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” apresentaram uma proposta – rejeitada pela maioria da Câmara (PS e PSD) – para baixar o IMI em 20 por cento. Fizeram-no conscientes da conjuntura económica difícil que atravessa o país, de uma forma geral, e da qual Matosinhos não é, infelizmente, excepção e respeitando o compromisso eleitoral que assumiram.
Fizeram-no a pensar nos matosinhenses, nos milhares de famílias que enfrentam, actualmente, extremas dificuldades, inclusive para suportar os próprios encargos financeiros que contraíram. Fizeram-no com a consciência de que o índice de desemprego nunca esteve tão elevado no concelho.
Este é, assim, mais um encargo a pesar no “bolso” dos matosinhenses. Uma “factura” cara que os cidadãos vão ter de pagar. Uma medida que irá penalizar, de uma forma extremamente gravosa, as famílias de Matosinhos.
A estes, não se perdoa nada. Perdoa-se, sim, às grandes empresas, às que já ganham muito dinheiro. Vá-se lá perceber porquê e que tipo de política é esta!

Narciso Miranda


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