A Gestão Financeira Municipal: mais um passo rumo ao colapso

A gestão da Câmara de Matosinhos - cujo descontrolo financeiro vem sendo referenciado por muitas forças políticas - preocupa cada vez mais os cidadãos.

A cada notícia dos jornais, dando conta de mais um empréstimo a contrair pelo executivo em funções, corresponde um aumento de apreensão quanto ao presente, e de desconfiança quanto ao futuro: sentimentos partilhados por todos quantos entendem – e são inúmeros – que, pedir emprestado para satisfazer despesas correntes não augura nada de bom quanto à solidez financeira e estabilidade económica reinantes.

Tomemos como exemplo a nossa própria gestão familiar: se, para o pagamento de despesas comuns da renda de casa, prestação, água, luz e gás – entre outras – precisamos de recorrer a empréstimos – e são tantas as famílias que, infelizmente, no presente enfrentam este drama – e não para aquisição de um qualquer bem de consumo, ou investimento de futuro, então a situação financeira que vivemos entrou em colapso. É que, os empréstimos concedidos “aliviam” no momento; mas tornam-se demasiado penosos – e, em alguns casos insustentáveis, a curto prazo. Porque é necessário pagá-los, a tempo certo e quase sempre com juros! Assim sendo, diria até que um empréstimo bancário – nestas condições – funciona como uma bomba de efeito retardado. É o que sucede uma vez mais entre nós. A notícia – se actos destes protagonizados pela Câmara de Matosinhos, ainda constituem notícia - saiu ontem em jornais nacionais: “Câmara pede 32.3 milhões à Banca”! Esclareço que o “pecado”, não está no empréstimo, mas sim no fim a que se destina a avultada verba. Não é para investir em obras, nem iniciativas de Quer isto dizer que, não se destina a dar casa a quem a não tem, nem a dar emprego a quem dele precisa, nem a conceder pensão a quem dela carece. Nem a dotar as forças policiais de meios que lhes permitam enfrentar o crime com eficácia. Nem - no capítulo da Saúde - de adquirir instalações ou equipamento, nem sequer de admitir profissionais que possam dar resposta aos problemas de uma população envelhecida, e cansada de trabalhar.

Este empréstimo - mais um – visa, muito simplesmente, o pagamento de facturas a fornecedores de serviços e garantir mais gastos correntes. É dinheiro que se despende, sem qualquer retorno financeiro.

E para que não me acusem de estar, por ventura, a fazer uma interpretação menos correcta dos factos, passo a citar a justificação oficial da Câmara de Matosinhos, que sustentou a primeira proposta para se avançar com a contratação de um empréstimo a curto prazo: “… considera-se prudente recorrer a um empréstimo de curto prazo para fazer face a dificuldades de tesouraria que poderão ocorrer essencialmente durante o primeiro semestre de 2009. De facto, tendo em consideração que as despesas mensais obrigatórias da Autarquia, onde se incluem salários e respectivos encargos, despesas de instalação, seguros, rendas, operações de tesouraria, refeições e transportes escolares, ascendem, no seu conjunto, a cerca de 2,5 milhões de euros, e que a dívida transitada, em termos de compromissos facturados, se situa na ordem dos 10 milhões de euros…”

Como está inequivocamente provado, o empréstimo não é, como se tenta dizer, para investimento, mas sim para consumo corrente, para gastos supérfluos, para acções de ostentação. É que, para além do valor de compromissos facturados, que os próprios serviços camarários assumem situar-se em 10 milhões, há uma outra factura muito significativa de despesas ocultas: estão assumidas mas, ou ainda não há facturação ou há dispersa, para não dizer perdida.

E a grande questão, o grande equívoco é pensar-se que, com este mandato – indo-se embora os seus detentores actuais – o problema se resolve.

Nada disso! As consequências funestas de uma delapidação contínua do património, de um endividamento cego e intempestivo – como este - reflectir-se-ão nos anos próximos. Tal, como um endividamento que uma família contraísse, visando a compra de bens sem a garantia de fundos disponíveis para oportuno e integral cumprimento. Sem querer, sem para tal ter contribuído, quem vier a ser chamado para o cargo de Presidente terá a ingrata missão de corrigir erros cometidos. Por esta razão, para corrigir o que vai mal, RETOMANDO O RUMO, reafirmo a minha inteira disponibilidade. E, estou certo de que me compreenderão!

Narciso Miranda