Sacrificar os cidadãos

Já por diversas vezes manifestei, claramente, o meu desagrado profundo por, em Matosinhos, a maioria municipal (eleitos do PS e do PSD) ter optado por aplicar a taxa máxima para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), porque, dessa decisão, resulta um claro agravamento da situação já difícil que a grande maioria das famílias enfrenta.
Percebo que a aplicação da taxa máxima pela nova maioria da Câmara resulte da grave situação financeira que a autarquia atravessa.

De facto, nestes últimos anos, assistimos a um crescimento impressionante dos gastos correntes, o que conduziu ao recurso sistemático, por parte da Câmara, a empréstimos, designadamente de tesouraria.
Acontece que não se pode resolver o problema da crise financeira da Câmara através do aumento das receitas à custa do esforço dos cidadãos. A débil situação financeira da Câmara deve resolver-se cortando nas despesas correntes, anulando gastos supérfluos.
Muito menos se percebe que, enquanto se perdoa milhões de euros a grandes empresas, se sacrifique os cidadãos. Não se percebe como é que a Câmara é capaz de sacrificar os cidadãos e perdoar à “Cepsa”, através de um acordo, milhões de euros. A “Cepsa” que tinha uma dívida, reivindicada judicialmente, para com a autarquia de 17 milhões de euros, que ficou reduzida a 715.935,36 euros!
Um acordo em que, ainda por cima, a “Cepsa” se “disponibiliza” para “contribuir para o desenvolvimento das vertentes sociais, culturais e desportivas do Município, em regime de mecenato, através de acordo a celebrar”. O que tem a Câmara a ver com o facto de uma instituição ou uma empresa querer fazer contratos com instituições da sociedade civil, ao abrigo da Lei da Mecenato? A qualquer entidade, instituição, empresa ou cidadão assiste toda a liberdade e legitimidade para o fazer, por sua conta e risco, com o seu dinheiro.
Em síntese, a Câmara perdoa, numa atitude benemérita, milhões de euros à “Cepsa”, enquanto esta procura “compensar” esta atitude, propondo-se a ajudar as colectividades do concelho, através da formação de “um saco”… não se sabe bem de que cor!
Os eleitos da lista “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” apresentaram uma proposta – rejeitada pela maioria da Câmara (PS e PSD) – para baixar o IMI em 20 por cento. Fizeram-no conscientes da conjuntura económica difícil que atravessa o país, de uma forma geral, e da qual Matosinhos não é, infelizmente, excepção e respeitando o compromisso eleitoral que assumiram.
Fizeram-no a pensar nos matosinhenses, nos milhares de famílias que enfrentam, actualmente, extremas dificuldades, inclusive para suportar os próprios encargos financeiros que contraíram. Fizeram-no com a consciência de que o índice de desemprego nunca esteve tão elevado no concelho.
Este é, assim, mais um encargo a pesar no “bolso” dos matosinhenses. Uma “factura” cara que os cidadãos vão ter de pagar. Uma medida que irá penalizar, de uma forma extremamente gravosa, as famílias de Matosinhos.
A estes, não se perdoa nada. Perdoa-se, sim, às grandes empresas, às que já ganham muito dinheiro. Vá-se lá perceber porquê e que tipo de política é esta!

Narciso Miranda