terça-feira, 9 de março de 2010

Endividamento das autarquias compromete o futuro

Uma notícia, publicada por estes dias, num semanário de referência, dá conta de que as câmaras municipais contraíram empréstimos nos últimos dois meses de 2009 ao ritmo mais alto da década passada, num primeiro sinal evidente de derrapagem das finanças locais, segundo dados do Banco de Portugal.
É óbvio, que tal facto não poderá deixar de nos preocupar.

O saldo negativo das autarquias, em 2009, atingiu 649 milhões de euros, o que explica, segundo o referido semanário, cerca de quatro décimas da derrapagem inesperada do défice orçamental para 9,3 por cento do PIB.
E vai mais longe este estudo: os empréstimos à banca representaram cerca de três quartos do novo endividamento (559 milhões).
Ora, já não é a primeira vez que o digo, mas volto a reafirmar: não me parece, de facto e de todo, esta a via correcta. Transportando esta situação ao nível dos vários países, verificamos que algumas experiências conhecidas conduziram, aliás, a resultados verdadeiramente desastrosos.
É por isso, na verdade, que temos vindo, sistematicamente, a alertar para os perigos resultantes de erros estratégicos, sustentados no princípio do facilitismo, que conduz ao endividamento.
É por isso que, sempre que se caminhou ou caminha por essa via, levantamos a nossa voz. Porque esta é, de facto, uma opção de gestão que compromete o futuro, sobretudo no médio e longo prazo.
E não o faríamos se, acima de tudo, o recurso aos empréstimos tivesse por base o investimento. Se o recurso sistemático à banca por parte das autarquias tivesse como principal objectivo a construção das infraestruturas necessárias, o apoio às micro, pequenas e médias empresas, a criação de postos de trabalho.
Acontece que a questão de fundo é muito mais complexa. Quando uma instituição começa a recorrer, sistematicamente, a empréstimos de tesouraria para resolver problemas de liquidez é um sinal evidente de que algo, do ponto de vista financeiro, não está bem e está a reduzir, progressivamente, o espaço de manobra para os investimentos.
Como é que uma Câmara endividada, que recorre persistentemente a “injecções” de dinheiro através de empréstimos de curto prazo, pode contribuir para resolver os problemas do desemprego? Para dar esperança aos jovens que procuram o primeiro emprego? Para apoiar as famílias carenciadas? Para investir na habitação? Para apoiar as pequenas e médias empresas e o comércio tradicional? Para relançar o investimento nos equipamentos culturais, recreativos, desportivos, de solidariedade?
Sistematicamente tenho afirmado: o equilíbrio das finanças municipais só se consegue cortando no despesismo, evitando despesas sumptuosas e correntes, anulando gastos supérfluos. Sobretudo num cenário extremamente preocupante, de crise acentuada, designadamente com um nível de desemprego assustador, com o nível da pobreza a registar aumentos arrepiantes, em que o endividamento das famílias é cada vez maior, em que uma empresas vão fechando e outras aguardam, lutando desesperadamente contra, um final “negro”.
É preciso que as autarquias repensem a estratégia a seguir e, sobretudo, não tentem “tapar o sol com a peneira”, reafirmando permanentemente uma “saúde financeira” que, muitas vezes, em muito pouco corresponde à realidade.
Só desta forma os cidadãos vão conseguir ver a sua qualidade de vida melhorada. E são esses mesmos cidadãos que merecem, dos responsáveis autárquicos, a maior transparência e o maior rigor na gestão dos dinheiros públicos.

Narciso Miranda


4 comentários:

Anónimo disse...

Ó Senhor Narciso Miranda não seha ingénuo o endividamento autárquico não compromete nada o futuro.

Sabe porquê? Porque não há futuro!!

Em Matosinhos é o exemplo provado de que o Senhor é completamente ingénuo.

Temos uma Autarquia que como se sabe paga tudo a tempo e horas!

Temos uma autarquia que nestes últimos nunca pediu nenhum empréstimo bancário!

Temos uma autarquia que nunca participou em festas públicas nem privadas gastando para o efeito dinheiros públicos!

Temos uma autarquia, cujos seus principais funcionários não usufruem de carros particulares com motorista, nem cartões de crédito, nem telemóveis pagos com dinheiros dos municipes!

Temos isso sim um presidente que apenas se preocupa com o bem estar e a qualidade de vida do matosinhenses!

Perdão... não é com os Matosinhenses que esse senhor se preocupa... é antes com ele próprio.

Atente-se nas negociatas imobiliárias do concelho. Veja-se que essas não terminam... bem pelo contrário são de implementar nem que seja preciso pedir financiamento bancário.

Em Lavra e com o já famosos plano de urbanização de Cabanelas ao que parece também vai ser pedido financiamento para a construção da estrada.

Ao que parece a empresa FDO só avanç para a construção se a Câmara pagar a estrada. Como não há dinheiro vamos ao banco.

Mais uma vez digo... volta NARCISO... o Concelho e os Matosinhenses precisam muito de ti

Estamos cansados de histórias, de mentiras e de fantasias

JOSÉ MODESTO disse...

É de facto Preocupante no entanto o Governo acaba de dar uma boa notícia aos Municípios: Vão ter à sua disposição mais 500 milhões de euros do QREN.

Com esta medida o Governo atinge dois objectivos: Primeiro, consegue uma maior taxa de execução do QREN, o que permite um melhor aproveitamento dos fundos comunitários e confirma a ideia que as autarquias sempre obtiveram uma melhor performance no desenvolvimento de programas com financiamento comunitário.

O segundo objectivo, é que o Governo consegue, com esta medida, captar os fundos comunitários disponíveis, sem ter que aumentar a rubrica da despesa no OE, na parte correspondente à contrapartida nacional que os financiamentos comunitários exigem.

Em todo caso a pergunta que se põe é a seguinte: Será que as verbas dão para cobrir na totalidade as despesas de todas as tesourarias Municipais?

Em situações de crise todos os Estados de Centralizam, acredito que muitas autarquias desperdiçam dinheiro em estudos e mais estudos e o resultado final é quase nulo.
As enormes quantias gastas em publicidade e futilidades!!! haja Bom Senso da contenção, o país está em crise.

Saudações Marítimas
José Modesto

Anónimo disse...

O poder autárquico em Matosinhos descambou... Leiam o post...

http://leixao.blogspot.com/2010/03/1911.html

É o fim do Guilherme Pinto e dos seus colaboradores!

Volta NARCISO que os Matosinhenses precisam mesmo de ti

JOSÉ MODESTO disse...

"Plano Municipal de Emergência Aprovado"
C.M.MATOSINHOS.

Bem...agora está feito,no entanto pergunto:
Todas as instituições foram ouvidas?

Não responda antes de ter escutado...

Saudações Marítimas
José Modesto