Município de Matosinhos: Contas feitas…

Estávamos no final do ano de 2007.
Os órgãos autárquicos do Município de Matosinhos avançavam com as previsões de receitas e despesas para 2008: cem milhões de euros.
E dividia o bolo em dois: 48% para investimento e 52% para financiamento do Plano de Actividades .
Contas feitas, teríamos 48 milhões para o investimento e 52 milhões para gastos. Números indicadores da tendência do desequilíbrio que o tempo veio a comprovar. Recorrendo aqui à linguagem dos meteorologistas que atribuem cores aos alertas que lançam, uma percentagem para consumos que seja superior a 30% das receitas, bem pode classificar-se como de “alerta amarelo”. A experiência diz-me ainda que, sempre que aquele valor ultrapassa os 40% vive-se claramente uma situação de “alerta vermelho”. É que as despesas correntes, não constituindo – como de facto não constituem, seja qual for a organização – qualquer forma de investimento e, não trazendo, naturalmente, qualquer retorno financeiro ferem de morte o sucesso de qualquer projecto. A responsabilidade que o voto confere aos detentores de cargos públicos exige uma gestão criteriosa, rigorosa e sustentada.
Verificadas as contas, constata-se que o valor utilizado para investimento não atingirá sequer os 28 milhões!
Ora - é outra vez a voz da experiência em aviso colorido – quando o investimento em iniciativas reprodutivas se situa abaixo dos 30% temos o incremento paralisado, o desenvolvimento comprometido e o futuro duvidoso.
Mas, se tivermos em conta que a parte de leão do investimento municipal corresponde ao pagamento de obras herdadas de anteriores legislaturas – Marginal de Leça, Pavilhão e Piscina de Guifões, Teatro Constantino Nery, Pavilhão do Padroense, requalificação do Parque escolar, são algumas delas – facilmente concluímos que o avanço empreendedor se fixa muito mais por baixo!
A aritmética é impiedosa. E, uma observação imparcial do fenómeno ilustra a situação em curso, com pouco investimento a sério e muitas iniciativas promocionais.
Bem sei que a rubrica “despesas correntes” é extensa. Comporta pagamentos de salários, despesas de manutenção dos equipamentos, água, luz, combustíveis e um sem número de gastos a que, nem o mais rigoroso gestor consegue furtar-se. Mas, há evidentemente limites. São os limites do bom senso.
Para agravar o quadro financeiro actual atentemos nos seguintes valores:
Da Indáqua, entraram, e bem, nos cofres da Câmara em resultado do negócio efectuado 7 milhões de euros, mas outras entradas de dinheiro foram entretanto anunciadas, como por exemplo. da Galp.
Apesar deste afluxo de receitas, em Dezembro o dinheiro não chegou para pagar dívida vencida de pequenos fornecedores que vão entupindo as linhas telefónicas. São mais uns milhões de euros não pagos e que transitam como dívida para este ano, sem contar com as muitas facturas que circulam (ou encravam) nos circuitos internos.
Tenho sido acusado de exagerar sobre este assunto. A quem me acusa, sem fundamento, e em consequência de avaliações superficiais, quero-lhes transmitir que isto está cada vez mais complicado e que “Quem avisa, amigo é”.
Sei que os anos próximos vão ser extremamente complicados. Temos de recolocar Matosinhos na calha do desenvolvimento e do equilíbrio financeiro.
Retomar o Rumo, na prática. Eis a tarefa que nos espera!

Narciso Miranda