O Orçamento.

E você acredita nos “Orçamentistas”?
Não será verdade que, a avaliação de um governo é feita não pelo orçamento que apresenta, mas sim pelo resultado das suas políticas?
Não será claro, que os portugueses muito simplesmente se interroguem se no fim desta legislatura estaremos melhor ou pior que estávamos quando este governo iniciou funções?
O quadro mais importante do Orçamento, apresenta somas erradas: os valores da Receita e da Despesa não batem certo.
Erro do sistema informático, falta de jeito para trabalhar com o “Excel”, deficiência na “Pen”, ou, tudo isto e mais alguma coisa? É certo que por vezes compram-se nas lojas chinesas algumas “Penes” que não funcionam muito bem. E – sejamos justos – pode até ter acontecido que, numa de poupança, o ministro tenha lá comprado a sua...
Aquele Quadro (Quadro IV.1 pág. 119 do Relatório) por ser fundamental para a compreensão do Orçamento, significa a maior falta de respeito jamais vista pelos cidadãos. Critérios estatísticos ou contabilísticos, nomeadamente eventuais transferências entre sectores da Administração Pública não o justificam.
Comparar sérias não comparáveis, para obter diminuições grosseiras, não explicadas, do peso dos impostos e o peso da despesa pública é objectivamente querer enganar-nos da forma mais primária e boçal.
A manipulação que o ministro faz dos números é incompreensível.
Um exemplo: a acentuada descida da despesa com pessoal, advém da passagem do pessoal não docente das escolas, para a responsabilidade das autarquias, que o governo quer a todo o custo implementar.
São cerca de 30 000 funcionários. É evidente que o pessoal continuará a dar despesa, só que não figura em “despesas com pessoal” no Orçamento.
E, para que a mensagem passe – como convém – temos que o primeiro ministro garante que as pequenas empresas, mercê da garantia dos milhões, já podem ir aos Bancos pedir dinheiro emprestado. O que até podia ser, desde que os bancos deixassem de considerar a taxa de esforço e a capacidade de endividamento de pedintes...
Só que, o pior, ainda está para vir. Repetir a dose por mais quatro anos, parece ser a nossa sina. A menos que, algo de significativo aconteça entretanto.
Claro que o cidadão farto de ser enganado, sugado e abandonado pelos políticos já nem reage. Ainda ri quando lhe dizem que aquelas contas de somar estão erradas. Mas o sorriso sai-lhe amarelo e frouxo ao perceber que é de si mesmo que está a rir...
E, quanto a Orçamento do Estado, tem uma vaga ideia de que já os ouviu discutir isso lá pelo Parlamento ... quando muda de canal, na procura de alguma coisa que se veja, sem azia! E pensa até, que mesmo que lá pelo ministério das finanças alguém aprendesse a trabalhar com o “Excel” e tivesse apresentado um orçamento com as contas todas bem feitas, ainda assim, não se sentiria melhor.
Portanto, para o povo, se as contas não estão certas, escusam de se incomodar...


Heitor Ramos