Agenda de fim-de-semana

Fim-de-semana preenchido para a candidatura independente, com destaque para a apresentação pública dos candidatos, na manhã do dia 29 de Agosto.

Fim-de-semana preenchido para a candidatura do grupo de cidadãos eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”. A começar hoje à noite, dia 28 de Agosto, na Praça da Cidadania (na Cidade de São Mamede de Infesta) onde Narciso Miranda e o candidato à Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta, Joaquim Ferreira, irão assistir ao espectáculo de tributo à banda pop sueca “ABBA”.

No dia 29 de Agosto, destaque para a cerimónia pública de apresentação dos 364 candidatos a todos os órgãos autárquicos do concelho de Matosinhos. Marcada para as 10h30, no Largo do Senhor do Padrão (no topo norte da marginal de Matosinhos, junto ao Porto de Leixões), vão ser dados a conhecer aos matosinhenses os candidatos que vestem a camisola de Matosinhos pelo grupo de cidadãos eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”. Uma prova de cidadania que marca, com grande expectativa, o início da pré-campanha para as Autárquicas de 11 de Outubro.

A tarde do dia 29 de Agosto, entre as 14h30 e as 16h30, fica preenchida por uma visita a vários locais da vila de Santa Cruz do Bispo, em que o candidato à Presidência da Câmara Municipal de Matosinhos e o candidato à Junta de Freguesia, Manuel Ferreira, irão ouvir os santa-cruzenses.

Pelas 21h30 e acompanhado pelo cabeça de lista à Junta de Freguesia de Leça do Balio, Fernandino Santos, Narciso Miranda irá participar nas “Noites de Verão”, no Parque das Varas (em Leça do Balio).
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Retomar a voz de Matosinhos

Artigo de opinião publicado no "Jornal de Matosinhos"

É muito bom voltar a ver Matosinhos liderar questões relevantes e de interesse nacional, como, comigo, sempre habituamos o país a fazer. Comigo à frente dos destinos do município, Matosinhos ganhou voz. Comigo e com a força dos matosinhenses, Matosinhos conquistou poder de afirmação, Matosinhos nunca se curvou perante qualquer pressão, nunca os interesses dos matosinhenses foram colocados abaixo de quaisquer outros, nunca, fosse qual fosse o Governo, deixamos que se deslocassem até cá sem que fosse para trazer uma solução, sem que trouxessem algo que verdadeiramente melhorasse a qualidade de vida dos matosinhenses.

Sempre o afirmei e, hoje, talvez mais do que nunca, o afirmo: em Matosinhos, mandam os matosinhenses. Ao longo destes quatro anos, Matosinhos entrou numa fase de passividade e de resignação que em nada tem ajudado a melhorar a vida dos cidadãos. É também isto que vamos combater. Queremos, também nesta área, retomar o rumo. Queremos retomar o rumo do rigor e da afirmação categórica, credível, sustentada.

Em Matosinhos, lutamos sempre, também, pela justiça e pela igualdade de oportunidades. E neste processo de candidatura às autárquicas/09 em Matosinhos, o Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” tem demonstrado que não se resigna, que não cruza os braços perante as injustiças, perante as desigualdades que tem vindo a encontrar no que às candidaturas independentes e às candidaturas sustentadas por partidos diz respeito.

E a verdade é que têm sido já várias as situações anómalas, redutoras e que ferem o princípio da igualdade e o direito “constitucionalmente sagrado” da informação ao eleitor que temos vindo a encontrar e a referenciar. Já nos insurgimos contra o trabalho gigantesco da recolha de proponentes para as candidaturas independentes. Já nos insurgimos contra a dupla desvantagem no que ao IVA diz respeito, das candidaturas independentes relativamente às sustentadas em partidos.

Agora, recusamo-nos a cruzar, uma vez mais, os braços perante aquela que consideramos ser uma regra verdadeiramente inconstitucional e vencemos, ou melhor, venceu a cidadania, venceu a democracia, venceu o rigor, venceu a transparência, venceu a Constituição Portuguesa.

No boletim de voto, enquanto todas as candidaturas sustentadas por partidos têm direito à sigla e ao símbolo, às candidaturas independentes a legislação havia vetado o direito ao símbolo. Em alternativa, o legislador impunha a atribuição de um número romano (de 1 a 20), através de sorteio realizado no acto da aceitação formal da candidatura na respectiva comarca do concelho. Não aceitamos esta violação do princípio constitucional da igualdade e fomos até às últimas consequências.

Através de decisão judicial, o Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” garantiu a inclusão de símbolo nos boletins de voto das próximas eleições autárquicas de Matosinhos, a 11 de Outubro e, sobretudo, garantiu a igualdade de direitos e que fosse Matosinhos, como era no passado, a liderar questões de importância e relevância nacional.

Temos Matosinhos no coração. Disso já ninguém duvida. E, agora, é só deixarmos que seja o coração a guiar Matosinhos para que, juntos, consigamos retomar o rumo que os matosinhenses tanto desejam e voltar a ter esperança num futuro melhor para todos.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Apresentação pública dos candidatos aos órgãos autárquicos

No próximo sábado, dia 29 de Agosto, o jardim do Senhor do Padrão recebe a apresentação pública dos candidatos aos órgãos autárquicos pela candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”.

Marcada para as 10h30, no Largo do Senhor do Padrão (no topo norte da marginal de Matosinhos, junto ao Porto de Leixões), a apresentação pública vai contar com os 364 candidatos que vestem a camisola de Matosinhos, pela candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”.

Descrita por Narciso Miranda como “uma prova de cidadania” e como “um acto muito importante”, a apresentação pública dos candidatos encerra o processo de constituição de listas e marca, com muita expectativa, o início da pré-campanha para as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Matosinhos no “coração”

Artigo de opinião publicado no Jornal "Matosinhos Hoje"

Esta semana, Matosinhos conquistou mais uma vitória. Esta semana, a candidatura do Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” conquistou, não para si, mas para a cidadania, para a democracia, para a Constituição Portuguesa mais uma vitória. Ao garantirmos, através de uma decisão histórica, o direito a um símbolo, tal como o fazem os partidos, no boletim de voto, garantimos, uma vez mais, o princípio constitucional da igualdade de oportunidades nas candidaturas. Nada, a partir de agora, ficará mais como dantes.

Com discrição, mas sem resignação e com eficácia. É desta forma que temos enfrentado, na candidatura que protagonizo, os desafios que nos têm aparecido pela frente, os obstáculos que temos descoberto, as dificuldades que temos vindo a ter de superar ao abraçarmos uma candidatura independente. Sempre actuei, aliás, desta forma. Não só como cidadão, mas, acima de tudo, enquanto presidente da Câmara de Matosinhos. Sempre acreditei na Justiça, na Democracia, na igualdade de oportunidades, sempre em Matosinhos se lutou para que todos tivessem os mesmos direitos.

É isso que temos feito, ao longo deste processo para as eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro. Foi isso que fizemos, agora, uma vez mais, e depois de termos trazido para o debate público a questão do trabalho gigantesco da recolha de proponentes para as candidaturas independentes e da dupla desvantagem em se encontram os independentes no que ao IVA diz respeito.

Desta vez, e através de uma decisão judicial histórica que qualifica a democracia, conseguimos a inclusão de um símbolo nos boletins de voto nas próximas eleições autárquicas. Isto porque, e para que os leitores entendam, no boletim de voto, enquanto todas as candidaturas sustentadas por partidos têm direito à sigla e ao símbolo, às candidaturas independentes havia sido vetado o direito ao símbolo. Em alternativa, o legislador impunha a atribuição de um número romano (de 1 a 20), através de sorteio realizado no acto da aceitação formal da candidatura na respectiva comarca do concelho.

Porque consideramos esta, uma lei inequivocamente redutora e que impõe uma regra verdadeiramente inconstitucional, fomos até às últimas consequências. E conseguimos. Conseguimos mais esta vitória. Conseguimos a vitória do rigor e da transparência em matéria da igualdade de oportunidades. Conseguimos dar um importante contributo e demonstrar, uma vez mais, que é desta forma que vamos retomar o rumo da afirmação de Matosinhos. Vamos, com firmeza, colocar um ponto final no estado de passividade e resignação em que Matosinhos tem vivido ao longo destes últimos quatro anos. Vamos, comigo à frente da Câmara de Matosinhos, voltar a ser reivindicativos. Vamos retomar a voz que Matosinhos perdeu.

Esta é a verdadeira garra dos matosinhenses. Aquela que nunca os fez calarem-se perante qualquer poder, perante qualquer autoridade, perante qualquer dependência. É isto que os matosinhenses querem de volta para Matosinhos. É isto que a candidatura “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, por mim protagonizada, quer para Matosinhos. Juntos, tenho a certeza que vamos conseguir. Conseguir retomar o rumo do rigor, da credibilidade, da esperança, da confiança, da afirmação. Porque temos “Matosinhos no coração”. O mesmo coração que simboliza, agora, o partido de Matosinhos, o partido de todos aqueles que querem ver este concelho voltar a liderar – como o fizemos agora – a agenda do debate de temas de interesse nacional.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Agenda de fim-de-semana

Mais um fim-de-semana em contacto com os matosinhenses. Este fim-de-semana, o candidato independente Narciso Miranda estará na Vila de Custóias e em Lavra.

No próximo sábado, dia 22 de Agosto, a candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” marca mais um passo no exercício da cidadania em prol de Matosinhos, com a abertura de uma nova sede de campanha, na Freguesia de Custóias (no número 1218 da Rua da Fonte Velha, a 50 metros do Largo do Souto).A inauguração da sede está marcada para as 21 horas, sendo que após a inauguração, Narciso Miranda visitará a Feira dos Moços, também em Custóias.

No domingo, dia 23 de Agosto, assistirá à missa campal, em Custóias e, pelas 16h45, estará presente na inauguração da cobertura da bancada do campo de futebol de Lavra.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Narciso Miranda garante direito a símbolo no boletim de voto e aponta situações que ferem o princípio de igualdade de candidaturas

Em conferência de imprensa, o candidato independente à Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda, revelou o resultado de requerimento entregue para a inclusão do símbolo de candidatura no boletim de voto e enumerou algumas das dificuldades encontradas pelas candidaturas independentes.

O Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” garantiu, através de decisão judicial, a inclusão de símbolo nos boletins de voto das próximas eleições autárquicas. Trata-se de uma decisão história que qualifica a democracia.

O recurso à Justiça foi entregue no Tribunal de Matosinhos, no prazo limite estabelecido na lei, para conveniente decisão judicial contra mecanismo que constituiu uma violação ao princípio da igualdade relativamente às candidaturas dos partidos e coligações e que ferem a Constituição Portuguesa. Esta decisão dignifica a justiça portuguesa e corrige uma grave distorção contida nos instrumentos jurídicos que regulam esta matéria.

Imediatamente após o processo de construção da candidatura sustentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores, protagonizada por Narciso Miranda, analisaram-se todos os instrumentos jurídicos que, ao longo dos tempos, foram sendo produzidos pelo legislador, no sentido de retirar o monopólio aos partidos políticos em matéria de candidaturas autárquicas para os órgãos de nível municipal.

Foram verificadas assim situações anómalas, redutoras, que ferem o princípio da igualdade e o direito “constitucionalmente sagrado” da informação ao eleitor, para que possa decidir em consciência. Assim:

1 – Trabalho gigantesco da recolha de proponentes para as candidaturas independentes:
Os cidadãos que pretendam apoiar uma candidatura independente têm que assinar e a sua identificação tem de ser referenciada, no mínimo, através do Bilhete de Identidade e da Unidade Recenseadora e, ainda, do número de eleitor.

É evidente que não se coloca em causa a bondade desta legislação. O que se questiona é o facto de se exigir maior número de proponentes para uma candidatura independente do que o número que se exige para a formação de um partido, o que não faz qualquer sentido.

Será que o legislador se esqueceu que, muito provavelmente, iriam mesmo surgir candidaturas independentes ou será que se preveniu no sentido de não dar, de facto, às candidaturas independentes as mesmas oportunidades que às candidaturas sustentadas em partidos?

2 – Dupla desvantagem no que ao IVA diz respeito:
A questão do IVA coloca, claramente, em causa o princípio da igualdade de candidaturas. Primeiro, porque são obrigados a suportar, em definitivo, o IVA dos produtos que adquirem para difundir a sua mensagem política, enquanto os partidos conseguem reavê-lo; segundo, porque ficam impedidos de vender bens ou artigos, no âmbito de angariações de fundo para as campanhas, sem cobrar o respectivo IVA.

Recorde-se o que a CNE afirmou na altura em que o candidato independente Narciso Miranda avançou com um pedido de esclarecimento: “No que respeita ao caso vertente, afigura-se que o regime legal previsto na Lei nº 19/2003 – que regula o financiamento dos partidos e das campanhas – é susceptível de colocar em crise o princípio da igualdade das candidaturas”.

Segundo a CNE, “o facto dos partidos políticos estarem isentos, nomeadamente de IVA, os coloca numa situação de clara e inequívoca vantagem face aos grupos de cidadãos eleitores”.

3 – Vetado o direito ao símbolo no boletim de voto:
No boletim de voto, enquanto todas as candidaturas sustentadas por partidos têm direito à sigla e ao símbolo, às candidaturas independentes foi vetado o direito ao símbolo.

Em alternativa, o legislador impõe a atribuição de um número romano (de 1 a 20), através de sorteio realizado no acto da aceitação formal da candidatura na respectiva comarca do concelho. Uma lei que, mais uma vez, de uma forma inequivocamente redutora, impõe uma regra verdadeiramente inconstitucional.

Uma sociedade civil activa e dinâmica obriga a cidadãos disponíveis para exercer os seus direitos de cidadania, os seus direitos constitucionais até às últimas consequências. Ora, também neste caso, foi isso que fez a candidatura “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, indo até às últimas consequências. Com discrição e eficácia, mas sem resignação.

Uma vitória que o candidato independente, Narciso Miranda, não reclama apenas para a candidatura que protagoniza. “Não fomos nós que ganhamos. Não fui eu, não foi a candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”. Ganhou a cidadania. Ganhou a democracia. Ganhou a transparência. Ganhou o rigor em matéria da igualdade de oportunidades. Ganhou a Constituição Portuguesa. Sinto-me, portanto, satisfeito, pelo contributo que estamos a dar”, afirma o candidato.

Narciso Miranda aproveita para reafirmar: “É desta forma que vamos retomar o rumo da afirmação de Matosinhos, que vamos tirar Matosinhos desta fase de passividade e da resignação em que tem estado, para a da afirmação categórica, credível, sustentada”.

“É este o caminho que quero retomar como presidente da Câmara, o caminho do rigor, da afirmação, da credibilidade, da confiança, da esperança no futuro. Comigo à frente da Câmara de Matosinhos, seja o legislador, seja o Governo, seja quem for, seremos sempre reivindicativos, seremos sempre afirmativos, nunca nos resignaremos”, diz.

“Comigo Matosinhos vai retomar a voz. Comigo como presidente da Câmara, vamos colocar Matosinhos na agenda do debate de temas de interesse nacional. Mais do que isso, vamos liderar esse debate”, conclui o candidato



Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Sorteio de ordem no boletim de voto - Decisão judicial aceita símbolo da candidatura "Narciso Miranda Matosinhos Sempre" no boletim de voto

Terça-feira, dia 18 de Agosto, decorreu no Tribunal de Matosinhos o sorteio da ordem das candidaturas nos boletins de voto. A candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” esteve representada pelo mandatário das candidaturas, o advogado Pedro Pereira Pinto.

O sorteio, realizado pelo Juiz de Turno do 6º Juízo Cível da Comarca de Matosinhos e com a presença dos mandatários de cinco candidaturas (com a ausência do mandatário da candidatura do Bloco de Esquerda), determinou a ordem das candidaturas nos boletins de voto. O sorteio contemplou a candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” com o último lugar no boletim de voto.

Também no decorrer do sorteio foi conhecida a decisão judicial sobre o requerimento apresentado pelo mandatário das candidaturas “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, referente à inclusão do símbolo no boletim de voto. Classificando a lei como omissa quanto à garantia do uso dos símbolos por parte das candidaturas independentes, a Juíza considerou que a lei não proíbe a inclusão do símbolo das candidaturas independentes, sorteando-se o numeral romano (como tem sido habitual com as candidaturas independentes) apenas se não for apresentado um símbolo. O requerimento foi assim deferido, sob pena da sua não inclusão poder violar o princípio constitucional da igualdade de oportunidades de candidaturas.

Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Vamos em frente

Artigo de opinião publicado no jornal "Matosinhos Hoje"

Apresentei, na quarta-feira passada, dias antes do prazo limite estabelecido na lei, as listas de candidaturas a todos os órgãos autárquicos de Matosinhos. Foi a primeira candidatura independente a ser formalmente apresentada, num dia que escolhi como forma de prestar homenagem a todos os jovens – o Dia Internacional da Juventude

Num processo gigantesco, que envolveu 19 mil cidadãos, os matosinhenses voltaram a demonstrar a sua força e a sua vontade em retomar o rumo do rigor, da credibilidade, da confiança, da esperança num futuro melhor. Nas ruas, na praças, nas casas, nas colectividades, os cidadãos mobilizaram-se em torno de uma causa comum e conseguiram. E conseguimos. Conseguimos não só apresentar candidaturas a todos os órgãos autárquicos como conseguimos quase o dobro dos proponentes necessários.

Na quarta-feira passada, ao Juiz do Tribunal da Comarca de Matosinhos apresentamos o resultado de todo esse esforço, de todo esse trabalho intenso. O Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” apresentou listas de candidatos à Câmara e Assembleia Municipal e às dez Assembleias de Freguesia do concelho. Listas, compostas por 40 por cento de jovens e 41 por cento de mulheres e com particularidades que faço questão de destacar e tornar públicas, tais como a candidata à Assembleia Municipal, pela primeira vez uma mulher – Manuela Machado da Silva, médica pedopsiquiatra, foi presidente do conselho da administração Maria Pia e é, actualmente, directora do departamento de pedopsiquiatria do Centro Hospitalar do Porto. Uma mulher cuja credibilidade é incontornável e, por isso, é uma honra para mim ter-lhe dirigido um convite que ela aceitou sem hesitar um segundo.

Não poderia deixar de referir, também, a presença nas listas do mais antigo militante do PS, fundador do PS de Matosinhos e alguém por quem nutro uma grande admiração, Júlio Vasconcelos, e, ainda, de mais três meus ex-vereadores: Nogueira da Silva, Serafim Lopes e Alexandra Gavina. O que me faz, aliás, deixar uma nota pedagógica: é muito feio mentir. E foi, também, para demonstrar esta inequívoca mentira – de andarem a dizer que os ex-autarcas estavam todos numa determinada candidatura, menos um - que fiz questão de convidar apenas quatro meus ex-vereadores.

Neste processo, na candidatura independente à Câmara de Matosinhos que lidero, não cabe, aliás, nem caberá, a mentira ou a intriga. Já não é novidade para ninguém que os cidadãos estão cansados disso, estão cansados da política e da politiquice. O que eu quero, os que os matosinhenses querem são objectivos e propostas concretas para o futuro de Matosinhos. O que eu e os matosinhenses queremos são soluções reais para questões como a do desemprego, da segurança, da saúde e de ordem social. Os matosinhenses querem acção em prol do concelho e é isso que sabem ter em mim e na candidatura que protagonizo, uma candidatura que não surge contra ninguém, mas apenas em resposta a apelos insistentes dos cidadãos que querem retomar o rumo.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Investir no futuro, qualificar o presente

Sempre o defendi e, acima de tudo, sempre o fiz, ao longo dos quase 30 anos em que assumi a presidência da Câmara de Matosinhos - um líder tem de saber ouvir. Não apenas os seus consultores e assessores, as sondagens e as estatísticas. Um líder tem de estar perto dos cidadãos, conhecer os seus reais problemas e as suas reais necessidades e defender, acima de quaisquer outros, os interesses dos seus munícipes. Sempre o fiz e, nesta nova fase da minha vida política que iniciei, faço questão de o continuar a fazer.(...)

Saber ouvir para conseguir interpretar a realidade, saber ouvir para destrinçar os factos duros dos discursos “cor-de-rosa”. Diariamente, somos assolados com notícias que dão conta da crise que se abate sobre a economia mundial, sobre os números avassaladores do desemprego no país. Só quem não quer ouvir, só quem não quer ver, pode dizer que Matosinhos escapa a esta crise, a este aumento do desemprego. A verdade é esta: o desemprego nunca atingiu valores tão altos no nosso concelho. Valores que um líder sabe não serem números – são pessoas. Matosinhenses. Que tem sido feito, para contrariar esta subida galopante? A crer nos discursos do actual executivo municipal – nada. Simplesmente, porque esta subida “não existe”.

Não podemos continuar neste não querer ver, não querer ouvir. É imperativo que passemos de políticas despesistas e com traços de laxismo, para políticas pró-activas de criação de emprego, de investimento, de qualificação de nosso concelho. Mais do que defender o conceito o importante é apresentar propostas e colocá-las em prática.

Em primeiro lugar, há que arrumar a casa – recuperar o rigor financeiro no uso dos dinheiros públicos e tornar mais leve e flexível a estrutura municipal, sem duplicação de chefias inúteis.

Em segundo lugar, há que definir uma estratégia coerente, não medidas pontuais – só assim teremos resultados consolidados. É necessário apoiar a criação de emprego – fá-lo-ei, também, pelo apoio às Pequenas e Médias Empresas. Como? Cedendo terrenos e criando condições para a instalação de PME’s. Baixando os impostos, o IMI e a derrama, como incentivo extra para a fixação de PME’s. Criando um “ninho de empresas”, com a missão de apoiar, em todo o processo, jovens e desempregados a criar a sua PME’s, ajudando a concretizar projectos e criando emprego. Criando condomínios empresariais e comerciais, reconvertendo e requalificando edifícios ou armazéns degradados, tal como fiz em Leça do Balio, no condomínio empresarial da Lionesa.

Não bastam apenas medidas pontuais. Matosinhos precisa de um compromisso, um compromisso pelo desenvolvimento socioeconómico sustentado, um compromisso pela criação de emprego e riqueza. Um compromisso para investir no futuro, qualificando o presente.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Mulheres e jovens em destaque nas listas de Narciso Miranda

O Mandatário do Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” e o candidato a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda, apresentaram esta manhã, ao Juiz do Tribunal da Comarca de Matosinhos, as listas de candidaturas a todos os órgãos autárquicos de Matosinhos. Foi a primeira candidatura independente a ser formalmente apresentada.

"Complexo", foi assim que Narciso Miranda definiu todo o processo de apresentação formal de candidatura, na entrega dos 14 dossiês contendo candidaturas e as assinaturas do cerca de 19.000 proponentes.

À saída do Tribunal, Narciso Miranda deixou claro que “desenvolver um processo que envolveu 19 mil cidadãos é um processo gigantesco”. Por isso mesmo, homenageou “todas as pessoas que nas ruas, nas praças, nas casas, nas colectividades desencadearam este processo”. O candidato independente explicou ainda a escolha desta data, apesar do prazo limite terminar na próxima segunda-feira: “Escolhi este dia porque é o Dia Internacional da Juventude e quis prestar uma homenagem à Juventude, apresentando as candidaturas nesta data comemorativa”.

Dos 353 candidatos inscritos, 40 por cento são jovens e 41 por cento mulheres, apesar da quota legalmente estabelecida ser de 33 por cento. Sendo Narciso Miranda o candidato já conhecido à Câmara Municipal, uma das novidades das listas é a candidata à Assembleia Municipal (AM). Manuela Machado da Silva é médica pedopsiquiatra, foi presidente do conselho da administração do Hospital Maria Pia e é actualmente directora do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar do Porto. Da lista à AM consta ainda o nome de Júlio Vasconcelos, fundador do PS de Matosinhos. Das listas fazem ainda parte quatro ex-vereadores de Narciso Miranda: Júlio Vasconcelos, Nogueira da Silva, Serafim Lopes e Alexandra Gavina.

O candidato independente lançou um apelo para que se faça uma campanha eleitoral civilizada, tolerante, de debate profundo e sobretudo na base de projectos, programas de acção e objectivos a serem concretizados para o futuro de Matosinhos e dos matosinhenses. Afirmou ainda que toda a sua estratégia vai ser virada para o futuro, dado que não se candidata contra ninguém mas por Matosinhos e exclusivamente para responder a apelos populares insistentes e consequentemente para renovar a esperança, e com criatividade, imaginação e ambição, colocar a sua experiência de gestão, o seu rigor nas contas públicas e a sua capacidade de trabalho ao serviço de Matosinhos.

Por fim, afirmou de forma enfática que “neste processo, nesta candidatura, não cabe a mentira, a intriga e os ataques pessoais. Os cidadãos estão cheios da política e da politiquice, querem propostas concretas para enfrentarem os graves problemas de desemprego, da segurança, da saúde e sobretudo de ordem social. Ninguém conte comigo para alimentar discussões inúteis e acções inócuas que não visem o progresso de Matosinhos. Nenhum candidato ou apoiante da candidatura “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” poderá fugir destas balizas de intervenção. Tudo será feito pela positiva, a olhar para o futuro, mobilizando todos os meios disponíveis, sejam materiais, financeiros, humanos para retomar o rumo do rigor, do progresso, do investimento, do desenvolvimento, da credibilidade e da confiança”.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Listas a todos os órgãos autárquicos são hoje entregues no Tribunal

Hoje, pelas 11h30, a candidatura independente do grupo de cidadãos eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, apresenta formalmente as listas de candidaturas a todos os órgãos autárquicos de Matosinhos.

Em representação dos cerca de 19.000 proponentes, o candidato independente Narciso Miranda e o Mandatário das candidaturas do Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, apresentam formalmente ao Juiz do Tribunal da Comarca de Matosinhos os 14 dossiês contendo candidaturas e as listas de proponentes.

Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Número mínimo de proponentes para Câmara ultrapassado em 73%

Hoje, em conferência de imprensa, Narciso Miranda anunciou o resultado do processo de recolha de assinaturas de proponentes a todos os órgãos autárquicos. Balanço final – cerca de 19.000 assinaturas recolhidas, o que significa que o independente ultrapassou em cerca de 70% o número mínimo de proponentes exigidos legalmente.

18.976 assinaturas de proponentes. Foi este o impressionante número divulgado pelo candidato independente, em conferência de imprensa. Com este total, Narciso Miranda poderá apresentar listas de candidatos a todos os órgãos autárquicos de Matosinhos pelo Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”.

Com o total de assinaturas recolhido, o mínimo legal foi ultrapassado em 67 por cento. Para a Câmara Municipal foram recolhidas 6.899 assinaturas, mais 73 por cento do que o mínimo exigido; para a Assembleia Municipal foram recolhidas 6.922 (mais 73%); para as 10 Assembleias de Freguesia foram angariadas 5.155 assinaturas (mais 54%). Os processos de candidatura serão agora desenvolvidos junto da Comarca de Matosinhos pelo Mandatário das Candidaturas, o advogado Pedro Pereira Pinto.

Durante a conferência de imprensa foram também apresentados os mandatários da candidatura independente “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”. A escolha do mandatário do Candidato à Câmara recaiu sobre o médico e professor universitário José Maria La Fuente de Carvalho, enquanto o leceiro Pedro Pereira Pinto, advogado de profissão com escritório em Matosinhos, será o Mandatário das Candidaturas a todos os órgãos autárquicos.

Para Mandatário Financeiro e de acordo com os critérios de rigor e transparência estabelecidos pela candidatura, foi escolhido Armando Luís Vieira de Magalhães, Revisor Oficial de Contas (ROC).

Processo de financiamento divulgado

Depois da divulgação dos resultados do processo de recolha de assinaturas, Narciso Miranda explicou o processo de financiamento da campanha. Com a exigência de total rigor e transparência, o grupo de cidadãos eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” iniciou um processo de contracção de empréstimo bancário junto do banco Santander Totta, que visa suportar as primeiras despesas da campanha eleitoral. Em adição ao empréstimo, foi aberta uma conta bancária (NIB 0018 0003 21123377020 28) que ficará sob responsabilidade exclusiva do Mandatário Financeiro e do candidato à Presidência da Câmara.

O candidato independente revelou que brevemente irá ser desencadeada uma operação de angariação de fundos junto de todos os cidadãos, com particular incidência nos candidatos e apoiantes de candidaturas aos diversos órgãos autárquicos. Neste processo de angariação de fundos, só serão aceites contributos em forma de cheque, nos limites estabelecidos pela lei e sempre com emissão de um recibo comprovativo e assinado, em todos os casos, pelo Mandatário Financeiro.

Com a garantia de cumprimento escrupuloso de todas as regras legais, Narciso Miranda afirmou que só serão aceites contributos de pessoas singulares, excluindo-se quaisquer contributos de empresas, associações e outras entidades colectivas.

Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Fim-de-semana em contacto com os matosinhenses

Narciso Miranda, candidato independente à Câmara Municipal de Matosinhos, estará este fim-de-semana na freguesia de Lavra, para participar nas Festas em Honra do Divino Salvador.

No sábado, dia 8 de Agosto, a partir das 21 horas, Narciso Miranda estará em Angeiras, onde irá assistir às Festas em Honra do Divino Salvador, participando também na Procissão, que decorrerá no domingo, a partir das 10 horas.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Narciso Miranda toma posição sobre urbanismo no concelho

Em visita a alguns pontos problemáticos do concelho, o candidato independente apontou “maus exemplos” resultantes de medidas casuísticas e impulsos de ocasião do actual executivo camarário e apresentou propostas na área do Urbanismo e Mobilidade.


“Verdadeiros atentados no espaço público” e “péssimos exemplos de Urbanismo, já que resultam de soluções casuísticas, inestéticas e agressivas do ponto de vista ambiental”. Foi assim que Narciso Miranda, candidato independente à Câmara Municipal de Matosinhos, classificou as operações urbanísticas postas em marcha pelo actual executivo municipal.

Desde a instalação dos “mecos” na Avenida Serpa Pinto aos “vasos gigantes”, as críticas do candidato centraram-se nas sucessivas soluções casuísticas implementadas, desenquadradas de qualquer plano estratégico para o Urbanismo e Mobilidade.

Considerando que “as principais avenidas da freguesia de Matosinhos foram revestidas de sinais de trânsito, separadores em plástico vermelhos e brancos, barreiras luminescentes” causando constrangimentos para os cidadãos, que ficam privados de usufruir de “espaços públicos de qualidade, pensados e construídos em função das suas necessidades”, Narciso Miranda apresentou propostas que visam corrigir as intervenções pontuais apontadas, sublinhando a capacidade de execução, planeamento e mobilização de meios que a Câmara Municipal de Matosinhos demonstrou ao longo de décadas.

Entre as propostas apresentadas, as medidas prioritárias passariam por retirar os “mecos” e “vasos” das avenidas, pela reposição da normalidade do trânsito na Avenida Serpa Pinto e pela reformulação da rede de ciclovias, actualmente nada funcionais devido à quantidade de obstáculos físicos. Outra das propostas passaria pela retoma da circulação nos dois sentidos, no Largo da Viscondessa em Santa Cruz do Bispo.

A proliferação de sinais de trânsito esteve também na mira de Narciso Miranda, que considerou ser essencial “acabar com a marca de que Matosinhos é a cidade que mais sinais de trânsito coloca por metro quadrado”.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Narciso Miranda apresenta linhas orientadoras do Urbanismo

Narciso Miranda, candidato independente à Câmara Municipal de Matosinhos, visita hoje alguns pontos do concelho considerados como "maus exemplos" na aplicação de políticas de urbanismo e mobilidade, resultantes de medidas casuísticas e impulsivas.

Os "Mecos" na Avenida Serpa Pinto e os "Vasos" na Avenida Menéres serão pontos de paragem, numa visita em que Narciso Miranda irá apresentar propostas e linhas orientadoras na área da Mobilidade e Urbanismo.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Matosinhos está diferente...

Artigo de opinião publicado hoje no "Jornal de Matosinhos"

Matosinhos está diferente. Muitos o têm dito, vangloriando-se disso. Eu concordo. Matosinhos está, de facto, diferente. Bem diferente. E os cidadãos, os matosinhenses, são os primeiros a reconhecê-lo. (...)

Há quase 30 anos atrás, quando assumi a Câmara de Matosinhos pela primeira vez, Matosinhos era um concelho com lacunas e problemas sérios. Por isso, Matosinhos está diferente. Porque acabamos com as barracas, porque construímos habitação digna para muitas famílias que dela bem precisavam. Porque acabamos com as chamadas “ilhas”. Porque em vez das escolas frias e isoladas da comunidade que existiam, construímos estabelecimentos de ensino capazes de melhorar a educação das nossas crianças. Porque criamos emprego e porque conseguimos melhores condições de vida para os nossos idosos e para os mais desfavorecidos. Porque Matosinhos deixou de ser conhecido como a “terra do mau cheiro”, para passar a ser um concelho com voz e peso na Área Metropolitana do Porto.

É por tudo isto, e muito mais, que, de facto, Matosinhos está diferente.

Por isto, e porque, agora, por oposição a tudo isto, nestes últimos quatro anos, não se fez obra, não se construiu uma casa, uma creche, um lar ou um centro de dia para a terceira idade, um pavilhão, uma piscina, gastou-se muito e muito mal o dinheiro dos munícipes, numa política de despesismo nunca vista, nunca Matosinhos teve índices tão elevados de desemprego, nunca a exclusão social foi uma realidade, infelizmente, tão patente.

Em tudo isto, Matosinhos está, realmente, diferente. Eu sei. Os matosinhenses sabem-no. Não adianta “tapar o sol com a peneira”, nem fazer discursos ilusórios e perfeitamente sem noção da realidade.

Por isso, temos de retomar o rumo. Por isso, os matosinhenses, independente do estrato social, da formação profissional, da cor política, já abraçaram esta candidatura que lidero, com o nome “NARCISO MIRANDA MATOSINHOS SEMPRE”. É nesta candidatura que depositam a Esperança num Futuro melhor.

Porque sabem que comigo tudo vai ficar, sim, diferente.

Vamos repor o equilíbrio financeiro numa Câmara que foi sempre apontada nos meus mandatos pelo rigor e equilíbrio orçamental. Vamos baixar o IMI, o IMT, a Derrama e o IRS. Vamos diminuir o índice de construção em 30 por cento. Vamos aumentar o solo disponível para equipamentos colectivos, jardins, em 40 por cento. Vamos colocar um ponto final na especulação de terrenos municipais e disponibilizar terrenos e avançar com isenção de taxas para as pequenas e médias empresas. Vamos suportar custos/rendas de lares e creches onde estes não existem. Vamos reduzir os consumos de energia em 30 por cento. Vamos aproveitar o mercado privado de aluguer para habitação social. Vamos, através de uma medida de carácter excepcional, avançar com a legalização, no prazo de seis meses, das construções clandestinas. Vamos utilizar 60 por cento das receitas para investimento.

Comigo, Matosinhos vai ficar, de facto, diferente. Vão acabar os almoços e os jantares, pagos com o dinheiro dos cidadãos, vão acabar os contratos com empresas de assessoria e consultoria e a colocação de páginas inteiras de publicidade nos jornais, com a foto do presidente. Comigo, vão haver cortes significativos em despesas com carros, gasolina, telemóveis, experiências e estudos inúteis e na distribuição de 85 mil boletins e panfletos propagandísticos (de cada vez) na casa dos cidadãos.

Aí sim, eu vou concordar com quem disser que Matosinhos está, realmente, diferente. Porque é esta a diferença que queremos fazer e que os cidadãos querem para o concelho. A diferença que vai acontecer já no dia 11 de Outubro.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Vamos olhar para o futuro

Artigo de opinião publicado hoje no Jornal "Matosinhos Hoje"

Já seria de esperar que este ano, por ser visivelmente marcado por três diferentes actos eleitorais – europeias, legislativas e autárquicas – se ouvisse falar mais sobre o que a política encerra de bom e, por outro lado, de mais negativo. E a verdade é que, já não é novidade para ninguém, aquilo que, mais do que a política, a chamada politiquice carrega de menos bom tem sido tema sistemático de debate.

É verdade, os cidadãos estão cansados da politiquice. É verdade, os cidadãos estão cansados dos ataques, das campanhas negras, dos insultos gratuitos, sobretudo porque isso é o reflexo de quem não tem ideias, de quem nada faz e procura iludir os cidadãos, desviando as atenções daquilo que é verdadeiramente fundamental.(...)

E o que é fundamental para os cidadãos é que se construam as casas que são necessárias, que se criem novos postos de trabalho, que se construam as creches, os lares e centros de dia para a terceira idade, os pavilhões, as piscinas, os jardins de infância, os parques públicos que fazem falta. Tudo o que faltou em Matosinhos, ao longo destes quatro anos.

No processo de candidatura como independente à Câmara de Matosinhos, com o nome “NARCISO MIRANDA MATOSINHOS SEMPRE”, que lidero, não cabe, nem caberá o ódio, o insulto, o ataque pessoal, a baixa política. Só os fracos, só quem não tem ideias, só quem está preso ao passado é que segue por esta via. Eu não. Os meus olhos estão postos no futuro. No futuro de Matosinhos e dos matosinhenses.

Por isso, insisto, permanentemente, na importância de se elevar o debate, de respeitar as diferenças e o contraditório, qualificando a participação neste processo eleitoral das autárquicas em Matosinhos. O meu caminho e a minha orientação é o da promoção do debate de ideias, projectos e linhas estratégicas que melhor sirvam os interesses dos cidadãos, dos matosinhenses e o futuro de Matosinhos. É este o debate que quero, como sempre quis, promover.

A minha candidatura é feita pela positiva, agregando todos os matosinhenses, independentemente da sua classe social, cultural, profissional ou política. Há gente formada e outros que não chegaram a acabar a escola primária. Há jovens, adultos e mais velhos. Há gente de todos os partidos. São todos bem-vindos. É esta a verdadeira “força da união”. Não aquela que se proclama em cartazes, mas aquela que se pratica no dia-a-dia.

A todos os meus apoiantes, a todos aqueles que estão empenhados neste processo da minha candidatura independente, já pedi, aliás, para que não entrem neste jogo, para que valorizem o debate e não respondam a provocações que em nada dignificam a liberdade de expressão e, muito menos, servem os verdadeiros interesses do concelho ou da união dos matosinhenses.

Vamos olhar para o futuro. Tenho, agora, um, só partido – o Partido de Matosinhos. Tenho, agora, só uma condicionante – os cidadãos de Matosinhos. Com eles e com esta linha de rumo vamos retomar o caminho do progresso e do desenvolvimento, do rigor e da credibilidade, da confiança e da esperança. Já a 11 de Outubro.
Para ler este texto na íntegra, clique aqui.

Obrigado a todos

Artigo de opinião publicado no "Jornal de Matosinhos", edição de 31 de Julho

Confesso que esta semana teve, para mim, um sabor especial. Não é sempre, nem são todos aqueles que conseguem celebrar um aniversário da forma como eu o pude fazer. Todos sabem do meu amor por Matosinhos e da relação próxima de afecto que sempre tive e continuo a ter com os matosinhenses. E poder ter a meu lado, nesta data especial, mais de 2500 matosinhenses, mais de 2500 amigos, foi, para mim, extremamente gratificante.(...)

A verdade é que Matosinhos não pára de me surpreender. E aquilo que se viveu num Centro de Desportos e Congressos completamente lotado foi, sem dúvida, mais uma agradável surpresa. Até porque este foi, também, um jantar de apoio à candidatura independente que lidero, sob a sigla “NARCISO MIRANDA MATOSINHOS SEMPRE”. Uma manifestação intensa de apoio de todos os que querem ver Matosinhos retomar o rumo, de todos os que querem ver Matosinhos retomar o lugar cimeiro no país que, comigo, que connosco, sempre ocupou.

Este aniversário acontece 30 anos depois de ter sido eleito, pela primeira vez e ainda muito jovem, presidente da Câmara de Matosinhos, facto que mudou positivamente o rumo do concelho. Lembro-me bem. Os matosinhenses têm memória e sabem bem como era Matosinhos há 30 anos atrás. Sabem bem como tive, como tivemos, juntos, que arregaçar as mangas, calçar as galochas e trabalhar arduamente para construirmos o concelho desenvolvido que construímos. As batalhas que travamos: na Habitação; na Educação; na Economia; na criação de Emprego; no Ambiente; na Acção Social.

A pulso, fui, em conjunto com os matosinhenses, colocando Matosinhos no mapa. A pulso, fui conseguindo a qualidade de vida que sempre considerei fundamental para o concelho.

Cerca de 30 anos depois, deixei, de livre vontade, a presidência da Câmara de Matosinhos. Fi-lo porque acreditei na continuidade do trabalho que tínhamos vindo a desenvolver, o que acabou por não acontecer. Matosinhos parou. Durante quatro anos, não se construiu uma casa, uma creche, um lar, um centro de dia para a terceira idade, uma piscina, um pavilhão. Nunca em Matosinhos houve tantos sinais de fome e exclusão social, tantos desempregados, como agora. Nunca em Matosinhos se gastou tão mal o dinheiro dos munícipes. Nunca em Matosinhos houve tanto desperdício. Nunca em Matosinhos houve tantas despesas supérfluas. Nunca em Matosinhos houve tanta falta de solidariedade. Nunca em Matosinhos houve tanta falta de esperança e de futuro.

Por isso, me candidato. Por isso, mais de 2500 matosinhenses (e porque não havia espaço para mais) vieram ao Centro de Desportos e Congressos mostrar o seu apoio a esta candidatura. Porque me conhecem. Porque sabem que o Narciso Miranda tem defeitos, mas é um homem de trabalho. Porque sabem que faço política com coração, com afecto e com paixão e que onde existe uma família com problemas eu estou lá. Os matosinhenses sabem bem que, comigo, o Governo vai resolver os problemas de Matosinhos. Que, comigo, os senhores de Lisboa, vêm cá, mas para resolver problemas, vêm cá, mas para trabalhar.

É este o pacto que tenho. É esta a coligação que quero: com o povo de Matosinhos. A mim, a única entidade que me condiciona são os matosinhenses.

Obrigado a todos. São manifestações intensas como esta que me dão a certeza de que estamos no caminho certo. Os matosinhenses são pessoas de força, de carácter, de personalidade. Os matosinhenses querem retomar o rumo do rigor, da credibilidade, da confiança, do futuro. Alguém ainda duvida?


Para ler este texto na íntegra, clique aqui.