Matosinhos no “coração”

Artigo de opinião publicado no Jornal "Matosinhos Hoje"

Esta semana, Matosinhos conquistou mais uma vitória. Esta semana, a candidatura do Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” conquistou, não para si, mas para a cidadania, para a democracia, para a Constituição Portuguesa mais uma vitória. Ao garantirmos, através de uma decisão histórica, o direito a um símbolo, tal como o fazem os partidos, no boletim de voto, garantimos, uma vez mais, o princípio constitucional da igualdade de oportunidades nas candidaturas. Nada, a partir de agora, ficará mais como dantes.

Com discrição, mas sem resignação e com eficácia. É desta forma que temos enfrentado, na candidatura que protagonizo, os desafios que nos têm aparecido pela frente, os obstáculos que temos descoberto, as dificuldades que temos vindo a ter de superar ao abraçarmos uma candidatura independente. Sempre actuei, aliás, desta forma. Não só como cidadão, mas, acima de tudo, enquanto presidente da Câmara de Matosinhos. Sempre acreditei na Justiça, na Democracia, na igualdade de oportunidades, sempre em Matosinhos se lutou para que todos tivessem os mesmos direitos.

É isso que temos feito, ao longo deste processo para as eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro. Foi isso que fizemos, agora, uma vez mais, e depois de termos trazido para o debate público a questão do trabalho gigantesco da recolha de proponentes para as candidaturas independentes e da dupla desvantagem em se encontram os independentes no que ao IVA diz respeito.

Desta vez, e através de uma decisão judicial histórica que qualifica a democracia, conseguimos a inclusão de um símbolo nos boletins de voto nas próximas eleições autárquicas. Isto porque, e para que os leitores entendam, no boletim de voto, enquanto todas as candidaturas sustentadas por partidos têm direito à sigla e ao símbolo, às candidaturas independentes havia sido vetado o direito ao símbolo. Em alternativa, o legislador impunha a atribuição de um número romano (de 1 a 20), através de sorteio realizado no acto da aceitação formal da candidatura na respectiva comarca do concelho.

Porque consideramos esta, uma lei inequivocamente redutora e que impõe uma regra verdadeiramente inconstitucional, fomos até às últimas consequências. E conseguimos. Conseguimos mais esta vitória. Conseguimos a vitória do rigor e da transparência em matéria da igualdade de oportunidades. Conseguimos dar um importante contributo e demonstrar, uma vez mais, que é desta forma que vamos retomar o rumo da afirmação de Matosinhos. Vamos, com firmeza, colocar um ponto final no estado de passividade e resignação em que Matosinhos tem vivido ao longo destes últimos quatro anos. Vamos, comigo à frente da Câmara de Matosinhos, voltar a ser reivindicativos. Vamos retomar a voz que Matosinhos perdeu.

Esta é a verdadeira garra dos matosinhenses. Aquela que nunca os fez calarem-se perante qualquer poder, perante qualquer autoridade, perante qualquer dependência. É isto que os matosinhenses querem de volta para Matosinhos. É isto que a candidatura “Narciso Miranda Matosinhos Sempre”, por mim protagonizada, quer para Matosinhos. Juntos, tenho a certeza que vamos conseguir. Conseguir retomar o rumo do rigor, da credibilidade, da esperança, da confiança, da afirmação. Porque temos “Matosinhos no coração”. O mesmo coração que simboliza, agora, o partido de Matosinhos, o partido de todos aqueles que querem ver este concelho voltar a liderar – como o fizemos agora – a agenda do debate de temas de interesse nacional.