Retomar a voz de Matosinhos

Artigo de opinião publicado no "Jornal de Matosinhos"

É muito bom voltar a ver Matosinhos liderar questões relevantes e de interesse nacional, como, comigo, sempre habituamos o país a fazer. Comigo à frente dos destinos do município, Matosinhos ganhou voz. Comigo e com a força dos matosinhenses, Matosinhos conquistou poder de afirmação, Matosinhos nunca se curvou perante qualquer pressão, nunca os interesses dos matosinhenses foram colocados abaixo de quaisquer outros, nunca, fosse qual fosse o Governo, deixamos que se deslocassem até cá sem que fosse para trazer uma solução, sem que trouxessem algo que verdadeiramente melhorasse a qualidade de vida dos matosinhenses.

Sempre o afirmei e, hoje, talvez mais do que nunca, o afirmo: em Matosinhos, mandam os matosinhenses. Ao longo destes quatro anos, Matosinhos entrou numa fase de passividade e de resignação que em nada tem ajudado a melhorar a vida dos cidadãos. É também isto que vamos combater. Queremos, também nesta área, retomar o rumo. Queremos retomar o rumo do rigor e da afirmação categórica, credível, sustentada.

Em Matosinhos, lutamos sempre, também, pela justiça e pela igualdade de oportunidades. E neste processo de candidatura às autárquicas/09 em Matosinhos, o Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” tem demonstrado que não se resigna, que não cruza os braços perante as injustiças, perante as desigualdades que tem vindo a encontrar no que às candidaturas independentes e às candidaturas sustentadas por partidos diz respeito.

E a verdade é que têm sido já várias as situações anómalas, redutoras e que ferem o princípio da igualdade e o direito “constitucionalmente sagrado” da informação ao eleitor que temos vindo a encontrar e a referenciar. Já nos insurgimos contra o trabalho gigantesco da recolha de proponentes para as candidaturas independentes. Já nos insurgimos contra a dupla desvantagem no que ao IVA diz respeito, das candidaturas independentes relativamente às sustentadas em partidos.

Agora, recusamo-nos a cruzar, uma vez mais, os braços perante aquela que consideramos ser uma regra verdadeiramente inconstitucional e vencemos, ou melhor, venceu a cidadania, venceu a democracia, venceu o rigor, venceu a transparência, venceu a Constituição Portuguesa.

No boletim de voto, enquanto todas as candidaturas sustentadas por partidos têm direito à sigla e ao símbolo, às candidaturas independentes a legislação havia vetado o direito ao símbolo. Em alternativa, o legislador impunha a atribuição de um número romano (de 1 a 20), através de sorteio realizado no acto da aceitação formal da candidatura na respectiva comarca do concelho. Não aceitamos esta violação do princípio constitucional da igualdade e fomos até às últimas consequências.

Através de decisão judicial, o Grupo de Cidadãos Eleitores “Narciso Miranda Matosinhos Sempre” garantiu a inclusão de símbolo nos boletins de voto das próximas eleições autárquicas de Matosinhos, a 11 de Outubro e, sobretudo, garantiu a igualdade de direitos e que fosse Matosinhos, como era no passado, a liderar questões de importância e relevância nacional.

Temos Matosinhos no coração. Disso já ninguém duvida. E, agora, é só deixarmos que seja o coração a guiar Matosinhos para que, juntos, consigamos retomar o rumo que os matosinhenses tanto desejam e voltar a ter esperança num futuro melhor para todos.