Um novo modelo de desenvolvimento para Matosinhos

Artigo de opinião publicado no Jornal de Matosinhos

Quando assumi, pela primeira vez, a Presidência da Câmara Municipal de Matosinhos, Matosinhos era um concelho com graves problemas, a vários níveis: desde a habitação (quem não se lembra das barracas), ao saneamento, à falta de qualidade e condições nos equipamentos sociais existentes. Era um concelho pouco desenvolvido, um concelho de pescadores, pouco urbanizado – causando assimetrias notáveis entre as diversas freguesias.

Nessa altura, era necessário e premente optar por um modelo de desenvolvimento que conseguisse colmatar essas graves lacunas. Um modelo de desenvolvimento alicerçado no crescimento – um modelo de desenvolvimento que conseguiu afirmar Matosinhos como concelho apetecível para o investimento, para a fixação de famílias, de negócios. Um modelo de desenvolvimento com resultados, que leva a uma constatação: Matosinhos ficou diferente – não obstante os últimos quatro anos de marasmo.

Neste momento da vida do concelho, considero que tão importante como fazer a avaliação do impacto deste modelo é saber se é proveitoso insistir na sua aplicação.

Defendo uma mudança de paradigma – defender um modelo de “crescimento como desenvolvimento”, que se baseie no aumento do número de habitantes e na grande urbanização, é, hoje em dia, um anacronismo e fazendo uma análise clara e objectiva da realidade de Matosinhos é também um erro.

Porque motivos é a defesa deste modelo um erro? Por várias razões – em primeiro lugar, só pode haver crescimento se houver atracção de habitantes de outros concelhos, contribuindo para a desertificação dos mesmos e não aumentando em nada a qualidade de vida dos cidadãos matosinhenses. Segundo, não se pode apostar perpetuamente num modelo de crescimento, há que ter em conta a realidade física e geográfica do concelho. Terceiro: Matosinhos não pode assumir o papel de “concelho-dormitório”, há que ter a capacidade de criar emprego, fixar famílias, gerar verdadeira qualidade de vida.

Por isso é que proponho um modelo de desenvolvimento sustentado e sustentável, que se apoie em três vectores essenciais (embora não exclusivos) – qualidade de vida, ambiente, criação de riqueza. Só com um plano estratégico que se articule entre estes três vectores podemos tornar Matosinhos melhor e com mais qualidade de vida para os Matosinhenses.

Assim, algumas das medidas ao nível do urbanismo e ambiente, como a redução em 30% do índice de construção e o aumento em 40% do solo disponível para a construção de equipamentos colectivos e áreas verdes, o incentivo ao uso e produção de “energia verde”, a deslocalização dos parques de combustíveis ou medidas para agilizar a mobilidade no concelho, contribuem efectivamente para o aumento da qualidade de vida. Medidas inovadoras ao nível dos apoios sociais, como a diminuição do IRS (5%, 2.5% ou 1% consoante o escalão de rendimentos) e a diminuição do IMI (em 20% em 2010 e 25% em 2011).

Medidas solidárias para com as famílias mais carenciadas, que necessitam e que vão ser apoiadas – nas rendas, nos custos com creches e jardins de infância, em custos com receitas médicas ou lares de idosos.

Em articulação com estas medidas, tem que haver um esforço no investimento, por parte da autarquia. Só com uma gestão transparente e sem despesismo, se pode conseguir um nível de investimento significativo – comigo, 60% (numa primeira fase) das receitas da autarquia serão usadas para investir. Investimento que contempla a criação de emprego e o incentivo às PME's que se fixem em Matosinhos – criação de emprego que torna Matosinhos mais atractivo.

Um modelo de desenvolvimento que não se contente com as “côdeas do possível” mas que se assuma como um motor para a melhoria contínua de Matosinhos e da vida dos matosinhenses.